DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitação (SIDEC - 05/02/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90132/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536026446202405. , publicada no D.O.U de 26/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de Medicamentos para Oftalmologia, Agentes Diagnósticos e Medicamentos Diversos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 05/02/2025) 155022-15233-2025NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536031893202478. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de Materiais de Informática - Acessórios de TIC e Equipamentos de Multimídia para atender eventual demanda do Hospital das Clínicas de pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 05/02/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521008605202441. Objeto: Trata-se de registro de preços para contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no Edital de Licitação e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/02/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.051107/2024-34. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de aparelho de raios-x móvel digital conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf), de acordo com os termos e condições constantes no presente termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2029. Valor Total: R$ 547.345,78. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759010111202442. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição parcelada de materiais para nefrologia (kit p/manut./trat.dpa (cicladora) 30 dias 4 e outros), para o CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública (SIASGnet - 05/02/2025) 155902-26448-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23860.011462/2022-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 25/04/2025 e encerramento em 25/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o acréscimo contratual de 29,45% de adição e de 3,08% de supressão. Vigência: 06/02/2025 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.921.420,84. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades - Contrato nº 6/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.024691/2024-98. Contrato nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 40.543.792/0001-65 BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: aquisição de produtos para saúde, álcool gel 70% e desinfetante hospitalar concentrado. Considerando que a empresa BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 246 657 346 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Por oportuno, informa-se que, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 9.784/1999, é assegurado o direito a ter vista dos Autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.024691/2024-98, o que pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O pedido de vista não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia pelo e-mail [email protected] . FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº 597/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.016066/2024-72. Ata de Registro de Preços nº 597/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 21.450.917/0001-68 ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAG E N T ES PARA LABORATÓRIO. Informamos que a Decisão - SEI nº 171/2024 da Gerência Administrativa aplicou as sanções de multa de mora no valor de R$ 266,88 (duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previstas no item 23.2, incisos II e III, do Termo de Referência. Considerando que a empresa ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 024 791 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail ufac.hc- [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.009088/2023-11. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 5.463.399,96. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.005132/2021-44. Pregão Nº 81/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.460.839/0001-56 - ROSANE VIEIRA BERTHOLDI LTDA. Objeto: Contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de refeições. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 96.000.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23762.017008/2022-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dozes) meses,. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.986.002,40. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90077/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23762010949202487. , publicada no D.O.U de 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Produtos para Saúde: Aventais Cirúrgicos Novo Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 05/02/2025)