DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID nº [1064111] Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2025. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.35659 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ-MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. DATA DA ABERTURA: 27/02/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2025. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00050/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de material permanente e equipamentos de laboratório para atender os cursos ofertados pela Universidade Estadual do Maranhão, no município de Colinas, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 920521/2021.,com sessão marcada para o dia 18/02/2025, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 30 de janeiro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de 01 (um) equipamento de Simulador de Voo, para a Aeronave AS350-B2 "ESQUILO" padrão Advanced Training Device - ATD, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2021, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 18/02/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1596/24. Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Cianorte/PR. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 399418 Contrato: 61678 Valor: R$ 58.900,01 Assinatura: 06/01/2025 Prazo Vigente: 210 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1651/24. Objeto: Aquisição de hidrômetro velocimetrico. Recursos: BNDES. Empresa: R&D Comercial Ltda, OFM: 398798 Contrato: 61435 Valor: R$ 232.500,00 Assinatura: 03/01/2025 Prazo Vigente: 120 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1711/24. Objeto: Aquisição de hidrômetro velocimetrico. Recursos: BNDES Empresa: R&D Comercial Ltda, OFM: 400534 Contrato: 62095 Valor: R$ 343.000,00 Assinatura: 31/01/2025 Prazo Vigente: 120 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1712/24. Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: BNDES. Empresa: Saga Medição Ltda, OFM: 400387 Contrato: 62052 Valor: R$ 11.549.600,00 Assinatura: 30/01/2025 Prazo Vigente: 150 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM. GERENCIA DE AQ U I S I ÇÕ ES GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 1/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 01/2025, cujo objeto é escolha de Arrendatário Transitório para ocupação e exploração da área PVH 01 (16.483 m²) e área 10 (6.054 m²), totalizando 22.537 m², do Porto de Porto Velho, visando a celebração de Contrato de Transição com a Administração do Porto, a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), nos termos dos arts. 46 e 47 da Resolução Normativa ANTAQ n.º 07/2016 e Lei nº 13.303/2016, conforme edital e seus anexos, que se encontram disponíveis no site https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/processo-seletivo-simplificado/. ENVIO DAS OFERTAS: 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do edital, no e-mail [email protected]. Porto Velho-RO, 5 de fevereiro de 2025. FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Registro de preço, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks e monitores), compreendendo o fornecimento de equipamentos, licenças de software e prestação de serviços de garantia de assistência técnica para suprir as necessidades das diversas unidades da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 20/2/2025 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 20/2/2025 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos - Próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº 018/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. WAGNEVALTE TLES BARRETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual Girassol Tempo Integral Combinado, CNPJ sob o nº 01.136.003/0001-10 , em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, do município de Combinado/TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 25/02/2025, horário: 08:00h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63)992212643 através do e-mail: [email protected]. Combinado - TO, 15 de janeiro de 2025. MICHELLE DE ARAUJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM PAULISTA, localizada em avenida dos engenheiros, nº 377 Ara g u a í n a - T O, CNPJ/MF sob o nº. 05.502.542/0001-86, por meio do pregoeira Elane Ferreira de Brito Nunes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24/02/2025 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. Tel: (63) 3412-5395 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína-TO, 15 de janeiro de 2025. LEONARDO AUTO BARROS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPÍRITA ANDRE LUIZ, localizada no município de ARAGUAÍNA / TO CNPJ/MF sob o nº.01066416/0001- 75, por meio do pregoeiro (a) Ana Carolina Fontinele dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano letivo de 2025. Data de abertura: 25/02/2025 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Espírita Andre Luiz. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99223-8423e através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Araguaína - TO, 15 de Janeiro de 2025. ELLEN MAIA RIBEIRO SILVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL MANOEL ALVES GRANDE, CNPJ/MF sob o nº. 02.199.744/0001-02 localizada na rua Manoel Alves Grande, S/Nº, Centro, Campos Lindos - TO, CEP: 77.777-000, por meio da pregoeira Flávia Gomes Coêlho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025. Data de abertura: 25/02/2025 às 8:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Manoel Alves Grande. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3484 1136 e através do e-mail: [email protected]. Campos Lindos-TO, 15 de janeiro de 2025. LUCIANO ALVES GABARRÃO SILVA Presidente