DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020600026 26 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 545/IFSP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000127.2025-81, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor OSVALDO SEVERINO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103*, SIAPECAD nº 0163, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Integrado em Informatica do Campus Piracicaba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Integrado em Informatica do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 10 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 546/IFSP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000071.2025-64, resolve: Designar o servidor LUIS FERNANDO LOPES GRIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 289, SIAPECAD nº 0185, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Integrado em Informatica do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 10 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 553/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001697.2025-73, resolve: Nomear a servidora ISABEL CRISTINA CORREA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 204, SIAPECAD nº 0183, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Diretoria de Legislação e Projetos, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Avaliação Externa e Procuradoria Educacional Institucional da Reitoria. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 554/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001537.2025-24, resolve: Retificar a Portaria nº 0527, de 03/02/2025, publicada no DOU dia 04/02/2025, Seção 2, página 22 que trata de Exoneração de CD Titular da servidora CLAUDIA FO N S EC A ROSES, SIAPE Nº 214. Onde se lê: "do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04" Leia-se: "do cargo de Diretora, CD - 04" SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 555/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000094.2025-59, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor PAULO OSNI SILVERIO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 171, SIAPECAD nº 0148, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Suzano, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Suzano. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 557/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000733.2025-81, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0966320, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JAIRO FILHO SOUSA DE ALMEIDA FERREIRA, SIAPE nº 214, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 84, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e, considerando o processo administrativo 23222.000330/2025-52, resolve: Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 05 de fevereiro de 2025, do cargo de MÚSICO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Rio Pomba, ocupado pelo servidor RENATO DE BARROS PINTO, matrícula Siape 150, código de vaga 0284276, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 85, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUAN RAFAEL EMERICK SILVA , matrícula Siape 102, do cargo de Substituto da Diretora de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG, Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 07-02-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 86, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSA MARIA DE FREITAS, matrícula Siape 344***, para o cargo de Substituta da Diretora de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG, Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 10-02-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA N.º 262, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.000587.2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2025, a servidora Mariliana Luiza Ferreira Alves, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Biologia (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. GISELA LOUREIRO DUARTE Pró-Reitora Em exercício PORTARIA Nº 261, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.000588.2025-57, de 04/02/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2025, a servidora Tatiana Boff, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Biologia (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e Suas Tecnologias, Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. GISELA LOUREIRO DUARTE Pró-Reitora Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO N° 166, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Vanessa David Domingos Valença, matrícula Siape nº 1606294, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Designar o servidor Edvaldo Vieira Pacheco Sant´Ana, matrícula Siape nº 1727194, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de bacharelado em Agronomia, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR