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Diário Oficial da União · 06/02/2025 · pág. 76

DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020600076 76 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O COORDENADOR DE PAGAMENTOS DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, resolve NOTIFICAR, pelo presente Edital, o espólio do Sr WILSON MENEZES PEDROSA, matrícula, CPF nº xx. 384.66.**-xx, Matrícula nº 1019, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração de processo de apuração de débito com vista à reposição ao erário, e da abertura de prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, para apresentação de recurso em conformidade com o disposto no Ato da Comissão Diretora do Senado Federal nº 11, de 2012. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto ao Serviço de Constituição e Cobrança de Créditos Remuneratórios - SECOCR - COPAG - SEGP, localizado na Avenida N2, Bloco 10, Pavimento Inferior, CEP 70165-900, Brasília/DF, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º da Lei nº 9.784/1999. TIAGO FERNANDES FELIX DE FARIAS . .SOLANGE DINIZ E SILVA ALVES .894383 .Aposentado . .SONIA MARIA DA GRACA ALENCAR FROTA .889649 .Aposentado . .THEREZINHA KROISS FERIGATO .934140 .Aposentado . .VANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA .6895794 .Beneficiário de pensão . .VILMA TEREZINHA MARTINS FERREIRA ALVES .936128 .Aposentado . .VIRGINIA MARA CAVALINI PEDROSO .555565 .Aposentado . .WANDA APARECIDA GATI ROMERO .3967115 .Beneficiário de pensão . .WILTON LUSQUINHOS MACHADO .916190 .Aposentado . .ZELANDA BECKER SCHMITT .6852645 .Beneficiário de pensão . .ZULMA DAS GRACAS FERREIRA .894013 .Aposentado . .ZULMIRA DA SILVA DIAS .559528 .Aposentado 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro/2025. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas do INSS, portando o documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº45, de 2020. 4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MIRIAN NATSUMI ETO