DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 0,01% (zero vírgula, zero um por cento). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Jonas de Souza Lima.

Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:B20F9B98

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.03-0005

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.02.03-0005 Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº 09.316.208/0001-99. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Assistência Social de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 0,01% (zero vírgula, zero um por cento). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:29157D57

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.03-0007

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.02.03-0007 Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº 09.316.208/0001-99. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Educação de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 25.240,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 0,01% (zero vírgula, zero um por cento). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2025. Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:0FD81CBF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.03-0009

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.02.03-0009 Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria de Governo e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº 09.316.208/0001-99. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Governo de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 31.640,00 (trinta e um mil seiscentos e quarenta reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 0,01% (zero vírgula, zero um por cento). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Carlos Augusto Dantas Sampaio. Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2025 Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:51BD3B99

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.03-0013

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.02.03-0013 Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº 09.316.208/0001-99. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 127.100,00 (cento e vinte e sete mil cem reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 0,01% (zero vírgula, zero um por cento). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Carlos Augusto Dantas Sampaio.

Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2025. Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:98A70B2A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 145/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora MARIA LUIZA RUFINO DE OLIVEIRA, portadora de RG nº. 20211658680, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 817.280.853-49, para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a escola EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias, especialmente a portaria nº 69/2025.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:F90AC12A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 146/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora FRANCISCA ALEXSANDRA COSTA DO NASCIMENTO, portadora de RG nº. 96029035494, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 873.722.903-68, para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias, especialmente a portaria nº 75/2025.