DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
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junto a ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias, especialmente a portaria nº 87/2025.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:DD21A0FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 158/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, o senhor FRANCISCO WLBERLÂNDIO DE OLIVEIRA, portador de RG nº. 0371880282, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 579.965.203-72, para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias, especialmente a portaria nº 88/2025.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:6AAEE4A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 159/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora LIDIANE FÉLIX HENRIQUE, portadora de RG nº. 2003034035279, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 015.552.543-30, para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias, especialmente a portaria nº 90/2025.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:2843ECC4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 143/2025-ERRATA
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES, portadora de RG nº. 96029176497, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 856.276.743.34, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria nº 40/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:1939DD36
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 144/2025- ERRATA
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA, portador de RG nº. 2001034068758, expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 016.899.473-90, para o exercício do Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Fica ainda designado o agente de contratação para cumulativamente, sem ônus, ocupar a função de Pregoeiro.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:833C8444
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO PORTARIA Nº 064/2025 - IPASA
NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ITALO DAS NEVES OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ITALO DAS NEVES OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° XXX.577.283-XX, para exercer o cargo de SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO, símbolo EXE 10, lotado(a) no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA