DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:63D02A9F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DO 1° ADENDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 2025.01.17.006-PE- SETAS-SRP, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº 2025.01.17.006-PE-SETAS- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. A data de realização foi alterada para o dia 20 de fevereiro de 2025. O Adendo, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://chorozinho.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 85) 3319- 1163.

CHOROZINHO/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:BBD64957

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.23.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 20/02/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro(a) Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:77D3DA89

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2024.01.22.01

INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.02.01/TP/PMC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO, inscrita no CNPJ/MF n.º 51.039.413/0001-10, situada no endereço: Rua Sebastião de Paiva, 175, Açude do Mato, CEP: 62.260-000 – Reriutaba/CE.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Fonte de Recurso abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para contratação de empresa especializada para execução da construção do terminal rodoviário na sede do município de Croatá/CE.

Dotação: 12.12.1545100021.016 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS. Fonte de Recurso: 1.754.000.00- Recursos de Operações de Crédito.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93

DATA: Croatá – CE, 02 de outubro de 2024.

EVALDO GOMES FACUNDO Secretário Municipal de Infraestrutura Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:C357833F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.01.28-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.11.22.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G. N. BOTAO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.01.28-01, firmado em de 28 de janeiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar na Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01 (um) mês, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Gustavo Nogueira Botão. Farias Brito/CE, 24 de janeiro de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:83B77BE7

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.02.03-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.01.1. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física FRANCISCO OLIVEIRA DA MOTA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Castelo Branco, n.º 97, Bairro Nova Esperança, destinado ao funcionamento de depósito do Hospital Geral do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Francisco Oliveira da Mota. Farias Brito/CE, 27 de janeiro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:133A75DC