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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/02/2025 · pág. 65

DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. ERIVELTON COELHO RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:43E2E897

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 314, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:484B15AB

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 315, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. MARIA SIMENIA ARAÚJO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F3C2F4EE

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 315, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. MARIA SIMENIA ARAÚJO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3D476971

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 012/2025, de 03 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

A Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno; RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. VITÓRIA LIMA DA SILVA - Matrícula funcional nº 1200204 no cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:2D0FBEEC

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE USUÁRIO ADMINISTRADOR DO SIGPUB (SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÕES LEGAIS) DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.