DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:7048B1D6
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Portaria nº 021/2025, de 03 de Janeiro de 2025.
Designa Comissão para compor Sistema de Licitação na Modalidade Pregão, na forma que indica.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno;
RESOLVE: Art. 1º - Designar o Sr. FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1200197, para atuar como Pregoeiro, designando ainda os senhores abaixo relacionados para comporem a equipe de apoio junto ao Sistema para Licitação na modalidade Pregão:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo Pregoeiro Gabriel Barbosa Lima Membro Maria Antonielis Barros 1ª Suplente
Art. 2º - Os suplentes assumirão nos casos de afastamento ou impedimento de um ou mais membros.
Art. 3º - Caberá à referida Equipe efetivar todos os procedimentos necessários relativos à Licitação na modalidade Pregão no âmbito do Legislativo Municipal
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2025.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:BBD59CF9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DO 1° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240117
A SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1° Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240117 resultante do Pregão, na forma Presencial, Nº 2022030902-ADM.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 48.225,00 (Quarenta e oito mil duzentos e vinte e cinco mil reais).
CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77;
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA DIOGENES, portador do CPF sob o nº 442.340.233-53;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS, portador do CPF sob o nº. 079.965.778-62;
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comunt
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:88EAC525
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 315/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 315/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia DIEGO PINHEIRO TAVARES para o cargo de Operador Máquinas Pesadas, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, deste Município, na forma que indica.
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) DIEGO PINHEIRO TAVARES, para
exercer o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, com carga horária
de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
de
Jaguaretama/CE,
com
lotação
e
exercício
funcional
à
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E APOIO COMUNITÁRIO.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:A28955AA