DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:35DDCB31
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 2° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240115
A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2° Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240115 resultante do Pregão, na forma Presencial, Nº 2022030902-ADM.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET. URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 1.975.816,00 (um milhão novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais).
CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77;
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA DIOGENES, portador do CPF sob o nº 442.340.233-53;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68;
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:90B3775C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240632
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240632 resultante do CONCORRÊNCIA Nº 2023112001-SEIN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA VARZEA GRANDE E UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE RIACHO DOS BENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATADA (O) M & C CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.411.254/0001-80
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO MATOS CARDOSO, portador do CPF nº 330.107.303-49
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024.
JAGUARETAMA-CE, 26 de Dezembro de 2024
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:D14D1380
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 314/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 314/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA para o cargo de Operador Máquinas Pesadas, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, deste Município, na forma que indica.
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado
aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, com carga
horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:7E06E7DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS EXTRATO DO 1ºADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240116