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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/02/2025 · pág. 77

DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDOo Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDOo Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024; CONSIDERANDOque o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE: Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) MARIA LILIANY FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria Municipal de Educação e exercício funcional na EMEF MANOEL CARLOTO PINHEIRO. Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:17EDB1D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 297/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 297/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia JARDENIA PEIXOTO DA SILVApara o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica. O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDOo Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDOo Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024; CONSIDERANDOque o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE: Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) JARDENIA PEIXOTO DA SILVA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria Municipal de Educação e exercício funcional na EMEI ROSA CUNHA SALDANHA. Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:AC366A2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 288/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 288/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia MARIA ELIVANIA CAVALCANTEpara o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDOo Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDOo Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024; CONSIDERANDOque o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE: Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) MARIA ELIVANIA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria Municipal de Educação e exercício funcional na EMEF 29 DE AGOSTO PROFESSORA ELIELZA PINHEIRO GUERRA. Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:649D91B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 298/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 298/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia LAYZA DE FREITAS DA SILVApara o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA