DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO ERMESSON FREITAS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Vigia, com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria Municipal de Educação e exercício funcional na EMEI ROSA CUNHA SALDANHA. Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:8E77429F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202407020001

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 202407020001

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024- SESA

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: PRIMAX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

OBJETO......................: SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA IMPLANTAÇÃO,MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES JUNTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

VALOR TOTAL................: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0606.103010009.2.020 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 45.000,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Julho de 2024 a 02 de Julho de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Julho de 2024

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:44ABA7BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 307/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 307/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia RAMON WILKER SOUZA FREITAS para o cargo de Enfermeiro PSF, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37, da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024; CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) RAMON WILKER SOUZA FREITAS, para exercer o cargo de Enfermeiro ESF, com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria Municipal de Saúde e exercício funcional na UBS FRANCISCO GOMES PIMENTA (SEDE). Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 de fevereiro de 2025, 159º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:A08CE5FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N 281/2025,DE 06 DE FEVEREIRO

PORTARIA Nº 281/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia FRANCISCA LETÍCIA SILVA ALMEIDApara o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDOo Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDOo Edital de Convocação n.º 001/2025, publicado aos dias 17 de janeiro de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024; CONSIDERANDOque o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE: Art. 1ºNomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA LETÍCIA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à Secretaria Municipal de Saúde e exercício funcional na HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. Art. 2ºO(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.