DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2701-B/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR DENISE MAIA DA SILVA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL – B, símbolo CDE 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 27 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:44F22659
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1501-F/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.851, de 23 de março de 2018;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMCDA;
CONSIDERANDO a Reunião Extraordinária realizada no dia 14 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
NOMEAR, JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA, como Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA até o fim o mandato do biênio 2023-2025.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:B4C11EDC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2701-C/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR KATIANE ALMEIDA DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
27 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:F572F804
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2701-D/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR SARA DAIANE RAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 27 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:376914F1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0302-A/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR MARIA OCELIA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de fevereiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:CCD78A97
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0302-C/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores que entre si Celebram os Municípios de Jaguaribara - CE e Morada Nova - CE.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO da servidora MARIA EVANILZA DOS SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula n° 1390837, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Jaguaribara,