DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.29.1
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.29.1
A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.29.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO KARIUS, inscrita no CNPJ nº 10.773.750/0001-50, para a Contratação de serviços especializados a serem prestados na operacionalização, realização e acompanhamento da seleção pública simplificada para preenchimento de vagas para diretores escolares, distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, pelo valor global de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Potengi/CE, 06 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:B083BE70
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 06/02/2025-03
PORTARIA Nº 06/02/2025-03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ROBSON SILVA DE MORAIS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.714.703-23, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para a função de FISCAL DE CONTRATO. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº 06/01/2025-18. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de fevereiro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:F01E63FF
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 06/02/2025-01
PORTARIA Nº 06/02/2025-01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR a Sra. ADRIANA GOMES DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 032.986.873-08, ocupante do cargo de ATENDENTE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde para a função de FISCAL DE CONTRATOS de aquisição e assessoria. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de fevereiro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:A050067E
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 06/02/2025-02
PORTARIA Nº 06/02/2025-02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MYKAELLA MARIA DA SILVA NUNES, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 070.730.603- 52, ocupante do cargo de GERENTE FARMÁCIA CENTRAL, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde para a função de FISCAL DE CONTRATOS de medicamentos, materiais odontológicos e equipamentos médicos hospitalares. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de fevereiro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:49EF85A0
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 05/02/2025-01
PORTARIA Nº 05/02/2025-01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;