DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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Município de Quixadá/CE – Aviso de resultado definitivo da Chamada Pública n° 22.001/2025. OBJETO : seleção de Organização da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, que tenha por objeto os serviços de atividades desportivas, para executar em regime de mútua colaboração, de plano de ação para a execução de eventos esportivos, mediante a transferência de recursos financeiros, com supedâneo na lei federal n° 13.019/2014, nas leis municipais n° 3.040/2020 e nº 3.041/2020 e lei estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. O presidente da Comissão de Credenciamento e Seleção da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular de Quixadá/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, proposta de preços e plano de trabalho da entidade OSC – Organização de Sociedade Civil denominada LIGA DE DESPORTO QUIXADAENSE inscrita no CNPJ sob nº05.090.341/0001-19. Após minuciosa análise constatou-se que a mesma se encontra HABILITADA pois cumpriu todos os requisitos exigidos no edital convocatório. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias, para a interposição de recursos. Quixadá, 04 de fevereiro de 2025.

MICHAEL DE MELO BARBOSA Presidente;

SORAYA MARIA BEZERRA COUTINHO Membro;

ALYSSON JAIR NOGUEIRA RIBEIRO Membro Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:CF3A0883

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.013/2023- PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.013/2023-PERP: nº 10.013/2023- 2-SMS – Valor global: R$ 6.274,80 - Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva – ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: aquisição de água mineral, recarga de gás GLP e vasilhames, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 11 de dezembro de 2024

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:4F92C157

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.013/2023- PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.013/2023-PERP: nº 10.013/2023- 4-SMS – Valor global: R$ 308.336,00 – Contratada: Petrogás Logística Comercial GPL EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; nº 10.013/2023-3-SMS – Valor global: R$ 73.675,20 – Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva – ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: aquisição de água mineral, recarga de gás GLP e vasilhames, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 02 e 03 de janeiro de 2025

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:28890631

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: CONTRATO nº 2025.01.20.1.1. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 1.269.703,40 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil setecentos e três reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e José Aldair Bento Pereira.

Data de Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:109AFA5A

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 21 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 06 de fevereiro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Pregoeira Oficial. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:D181EDC4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.28.3.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.28.3.

Extrato de Contrato nº 2025.01.28.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.28.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Gabinete do Prefeito e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.706.360/0001-81. Objeto: a Aquisição de Cadeiras, Longarinas, Smart TV e Centrais de Ar, para atender as necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 57.612,70 (cinquenta e sete mil seiscentos e doze reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025.