DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 152

732 EDILAINE DOS SANTOS SILVA FERNANDES Professor(a) de Matemática 111 DEFERIDA 733 FRANCISCA ISANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO Professor(a) de Matemática 89 DEFERIDA 734 FRANCISCO CLOVIS SILVA MARQUES Professor(a) de Matemática 667 DEFERIDA 735 FRANCISCO FAUBER RIBEIRO DA SILVA Professor(a) de Matemática 455 DEFERIDA 736 GABRIELA FERREIRA GOMES Professor(a) de Matemática 298 DEFERIDA 737 GABRIELA SOUSA PINHEIRO DE VASCONCELOS Professor(a) de Matemática 56 DEFERIDA 738 GABRIELE MARTINS RIBEIRO Professor(a) de Matemática 263 DEFERIDA 739 IEGO ASSIS DA SILVA Professor(a) de Matemática 201 DEFERIDA 740 ISAQUE GARCIA PENHA Professor(a) de Matemática 286 DEFERIDA 741 JAMIL OLIVEIRA DOS SANTOS Professor(a) de Matemática 85 DEFERIDA 742 JULIANA SOARES RODRIGUES Professor(a) de Matemática 116 DEFERIDA 743 KARINA MARTINS GOMES Professor(a) de Matemática 238 DEFERIDA 744 LLUANA SILVA DA SILVA Professor(a) de Matemática 778 DEFERIDA 745 LUIZ VELOZO LEMOS JUNIOR Professor(a) de Matemática 21 DEFERIDA 746 MARIA APARECIDA CARVALHO NUNES FERNANDES Professor(a) de Matemática 224 DEFERIDA 747 MARIA CAROLINA OLIVEIRA TRAJARO Professor(a) de Matemática 317 INDEFERIDA 748 MARIA EDINEIA SOARES BRITO SANTOS Professor(a) de Matemática 424 DEFERIDA 749 MARIA HÉRYCA DE SOUSA FARIAS Professor(a) de Matemática 552 DEFERIDA 750 MARIA SANDRA DE MESQUITA MARINHO Professor(a) de Matemática 400 DEFERIDA 751 MARIA TEREZINHA FERREIRA DO VALE Professor(a) de Matemática 177 INDEFERIDA 752 MARIZA DE SOUSA BEZERRA Professor(a) de Matemática 480 DEFERIDA 753 PAULO HENRIQUE BEZERRA SOARES Professor(a) de Matemática 260 DEFERIDA 754 RAIMUNDO LOPES ALVES FILHO Professor(a) de Matemática 496 DEFERIDA 755 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Professor(a) de Matemática 543 DEFERIDA 756 ROGERIO MORAIS MARTINS Professor(a) de Matemática 276 DEFERIDA 757 SABRINA MARQUES SAMPAIO Professor(a) de Matemática 266 DEFERIDA 758 SANDRO ROGÉRIO MENEZES FERREIRA Professor(a) de Matemática 549 DEFERIDA 759 VITÓRIA GOMES DAMASCENA Professor(a) de Matemática 702 INDEFERIDA 760 WILLIANE MARTINS DE SOUSA Professor(a) de Matemática 178 DEFERIDA 761 YASMIM FERREIRA FARIAS Professor(a) de Matemática 701 INDEFERIDA

JAIR BOTO CRUZ Secretário Municipal de Educação

Guaraciaba do Norte - CE 05/02/2025 Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4250A694

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ALTERA O DECRETO Nº 005/2025, QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE (EDITAL Nº 002/2024), ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007/2025.

ALTERA O DECRETO Nº 005/2025, QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE (EDITAL Nº 002/2024), ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO, que a Prefeitura Municipal de Jucás, Estado do Ceará, realizou concurso público instaurado pelo Edital nº 002/2024, para provimento de cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias;

CONSIDERANDO que realizadas as provas e ultimadas todas as fases do certame, no dia 24 de janeiro de 2025 foi dado conhecimento do seu resultado final definitivo por meio da publicação da relação nominal dos classificados, tudo por meio do site http:// www.consulpam.com.br;

CONSIDERANDO que o citado resultado foi homologado por meio do Decreto nº 005/2025, de 24 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que a banca examinadora (Instituto Consulpam) do concurso público instaurado pelo Edital nº 002/2024 comunicou por meio do Ofício nº 1102, de 05 de fevereiro de 2025, a necessidade de retificação do resultado final do citado certame; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do Colendo Superior Tribunal de Justiça que prevê que “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.

CONSIDERANDO que o Instituto Consulpam promoveu as retificações noticiadas no supramencionado Ofício nº 1002/2025, de 05 de fevereiro de 2025, e elaborou novo resultado final, o qual já se encontra publicado no sítio eletrônico da banca (http:// www.consulpam.com.br);

CONSIDERANDO, finalmente, que foram respeitados e praticados todos os atos que garantiram a legalidade e o bom andamento do concurso público de Jucás/CE concernente ao Edital nº 002/2024,

DECRETA

Art. 1º. Fica retificado o Resultado Final do Concurso Público concernente ao Edital nº 002/2024, para provimento de cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, homologado por meio do Decreto nº 005/2025, à vista da ordem de classificação retificada