DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívica Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2025) 10001-00001-2025NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 964.101/2024. Objeto: Aquisição de Ribbon YMCKO para impressora de crachás marca EVOLIS, kits de limpeza para impressoras marca EVOLIS, fita para crachá, porta-crachá, cartão inteligente para uso por aproximação e cartão em PVC para impressão, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Ed i t a l , prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 06/02/2025) 10001-00001-2025NE000291 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 44/2022 celebrado entre o STF e a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL - FUNAP (Processo Eletrônico n. 002673/2022). Objeto: alterar o valor da bolsa ressocialização. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 05/02/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Sr. Eduardo Silva Toledo, o Diretor-Geral; e, pela Fundação, Sra. Deuselita Pereira Martins, sua Diretora Executiva. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 40003 Nº Processo: 09496/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de subscrições de licenças Elastic, incluindo fornecimento de subscrição do Elastic Cloud Enterprise (ECE), e prestação de serviços especializados, sob demanda, com a utilização da métrica da Unidade de Serviço Técnico (UST), pelo prazo de 12 (doze) meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III. Edital: 07/02/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 37464/2022. , publicada no D.O.U de 22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de Plataforma Liferay em nuvem (cloud), abrangendo serviços especializados de instalação, configuração, migração de sites, consultoria e desenvolvimento, atualização de versão e suporte, treinamento e serviço para coleta de dados e geração de relatórios personalizados sobre os acessos e as interações de usuários em propriedades digitais do Superior Tribunal de Justiça. Novo Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 06/02/2025) 050001-00001-2025NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90147/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: AYE IMPORT & EXPORT LTDA CNPJ: 56.983.468/0001-06 Itens 1, 3 e 5; MARCIA CLAUDIA DOS SANTOS CNPJ: 48.169.903/0001-27 Itens 2 e 4. MÁRIO RÉGIS CADEMARTORI MAGALHÃES Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2025) 050001-00001-2025NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 10367/2023. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica, serviço de tratamento químico da água das torres de arrefecimento, serviço de manutenção das chaves de transferência e serviços de manutenção corretiva especiais/ eventuais da usina de geração de energia elétrica de emergência da sede do Superior Tribunal de Justiça, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2025) 50001-00001-2025NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 1/2025; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: BIANCA M. Q. DAMACENA SERVIÇOS DE TRADUÇÃO LTDA.; CNPJ/MF n. 39.697.031/0001-89; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0004066- 09.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 6/2/2025; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e BIANCA MACHADO QUINTINO DAMACENA - Representante da BIANCA M. Q. DAMACENA SERVICOS DE TRADUCAO LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 INCLUSÃO PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135027302, Amanda Silveira Almeida / 135038887, Carlucia Muziol / 135014810, Dan Souza Aguiar / 135031259, Izolina Ribeiro Monteiro / 135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos Tavares Novo Balsachi / 135017224, Rafael Dantas Pereira de Andrade / 135017415, Raissa Vanessa Meira / 135020094, Vinicius Marinho Minhoto / 135010839, Vivian Frade Guedes. II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135013518, Arthur Braga de Souza / 135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves / 135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth da Silva Costa / 135031597, Thiago Estegani Grotto. Em 6 de fevereiro de 2025. Min. Benedito Gonçalves Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6021461/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de monitores, conforme especificado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/02/2025) 80001-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6020649/2024-00. Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - ASTRISUTRA. CNPJ 00.442.764/0001-37. 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso TCU- 001/2021 - cessão de espaço físico localizado no Mezanino do bloco "A" do TST. Alteração da área cedida de 126,64m2para 184,35m2. Assinatura: 6/2/2025. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela ASTRISUTRA: Janedir Lopes Morata, Presidente. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 60006 Nº Processo: 000045/25-04.45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação e execução, de forma contínua, de serviços de copeiragem, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (4150846), a serem realizados no Edifício- Sede da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar. Previsão do início da execução dos serviços: 01 de Março de 2025.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Mariano Procópio, Nº 820, Mariano Procópio - Juiz de Fo r a / M G ou https://www.gov.br/compras/edital/60006-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor de referência informado servirá para o cadastro das propostas no sistema compras.br, porém o contrato terá vigência inicial de 24 meses.. CELSO VIEIRA DE SOUZA Juiz Federal da Justiça Militar (SIASGnet - 05/02/2025) 60006-00001-2025NE111111