DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700322 322 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.126.031,63 (Um milhão, cento e vinte e seis mil, trinta e um reais e sessenta e três centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 6 de fevereiro de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. Errata de Edital De Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 014/2024 . Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - PROINFÂNCIA TIPO 2, COM ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA DE 891,68M² NA RUA SERAFIM RIBAS SOBRINHO, 01 - BAIRRO LINDOURO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC N.º 961982/2024/FNDE/CAIXA. Edital de Licitação (pág. 1) Quadro Resumo. ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: DIA 13 de dezembro de 2025. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: DIA 13 de fevereiro de 2025. Todos os demais termos e condições estabelecidos no edital de licitação e seus anexos, permanecem inalterados. VALDECIR BIASEBETTI. PREFEITO. 06/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2018 - Processo Administrativo nº 14.059/2018 O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para ABERTURA do envelope de habilitação da Instituição Financeira BRADESCO S.A, CNPJ 60.746.948/0001- 12 referente à inexigibilidade acima citada, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 13 de fevereiro de 2025 às 9h00 na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Finanças, na Prefeitura Municipal de Piraquara. Informações estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Licitações, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro, Piraquara, Paraná, das 8h00às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no site:www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 5 de fevereiro de 2025. ELIANE LOPES DA ROSA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 007/2025, conforme descrito abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos para o Centro Cultural Professor José Ernesto Machado de Souza COM RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). VALOR: R$150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 20 de fevereiro de 2025, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.compras.gov.br. SISTEMA ELETRÔNICO: www.compras.gov.br Planalto - PR, 7 de fevereiro de 2025. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REBOUÇAS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 o município de Rebouças-PR, torna público, que às 08:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2025, através da Plataforma BLL realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de biodigestores anaeróbicos para transformação de resíduos orgânicos em biogás e fertilizante, bem como a instalação e treinamento para operação e manutenção. O valor Total desta Dispensa é de R$ 23.592,35 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados através do fone: (42) 34571299 e ou através do e-mail [email protected]. Rebouças 05 de fevereiro de 2025. SOLANGE DA LUZ SZCZERBA SAQUETO Agente de Contratação Portaria nº 284/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVOS CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022. OBJETO: Prorrogação contratual para serviços de transporte escolar ano letivo de 2025. CONTRATADAS: 4º ADITIVO ALINE TRELINSKI NEVES MACHADO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.712.321/0001-14, Valor R$: 152.246,16; 4° ADITIVO DANIEL R I BA S CORREIA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.982.899/0001-46, Valor R$: 493.104,48; 5° ADITIVO MARCIA DE FÁTIMA VALECKI 06028150967, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.218.462/0001-61, Valor: 110.508,75; 4° ADITIVO MATEUS DOS SANTOS LO P AT A 10377934984, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.864.803/0001-88; Valor R$ 103.734,40; 5° ADITIVO PEDRO DESPLANCHER NETO, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.338.992/0001-36; Valor R$ 458.212,48; 5° ADITIVO SIRLENE DE OLIVEIRA 02954560940, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.704.212/0001-43; Valor R$ 82.522,00; 5° ADITIVO VILSON CELUSNHK FERNANDES 01468653911, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.811.639/0001-27 Valor R$ 72.019,20; 5° ADITIVO DULCIDIO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.582.538/0001-05; Valor R$: 195.664,15; 7° ADITIVO JOSENEI TAQUES DALZOTTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.935.806/0001-58; Valor R$: 866.746,16; 5° ADITIVO JOSISLAINE CRISTINA DE SOUZA 07665049990, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.447.979/0001-22, Valor R$: 120.632,16; 4° ADITIVO LUIZ CARLOS BORGES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.316.279/0001-91, Valor R$ 529.829,96; 6° ADITIVO SHEILA REGINA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.322.072/0001-20; Valor R$ 868.137,00; 7° ADITIVO JOSE WILSON PONTES, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.279.875/0001-77; Valor R$: 958.398,21. Vigência: ATÉ 31/12/2025. Reserva/PR, 6 de fevereiro de 2025. Lucas Machado Ribeiro. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVOS CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/2023. OBJETO: Prorrogação contratual para serviços de transporte escolar ano letivo de 2025. Contratante: Município De Reserva/PR - CNPJ N.º 76.169.879/0001-61. CONTRATADAS: 1º ADITIVO ELOI DE OLIVEIRA SANTOS RESERVA - ME - CNPJ N.º 05.742.274/0001-70, Valor R$: 97.178,40; 2° ADITIVO FABIO PANACHEWICZ 06740450927 - CNPJ N.º 23.620.692/0001-76, Valor R$: 119.284,00; 1° ADITIVO FRANCISCO RIBEIRO 02978565969 - CNPJ N.º 26.712.980/0001-49 Valor: 174.020,00; 2° ADITIVO JOSE WILSON PONTES - CNPJ N.º 17.279.875/0001-77; Valor R$ 351.538,00; 2° ADITIVO JOSENEI TAQUES DALZOTTO EIRELI - CNPJ N.º 06.935.806/0001- 58; Valor R$ 287.364,00; 1° ADITIVO SHEILA REGINA DE OLIVEIRA - ME - CNPJ N.º 09.322.072/0001-20; Valor R$ 195.280,80; Vigência: ATÉ 31/12/2025. Reserva/PR, 6 de fevereiro de 2025. Lucas Machado Ribeiro. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023. OBJETO: Prorrogação contratual para serviços de transporte escolar ano letivo de 2025. Contratante: Município De Reserva/PR - CNPJ N.º 76.169.879/0001-61. CONTRATADA: 2º ADITIVO ILZA TRELINSKI NEVES & CIA LTDA - CNPJ N.º 23.712.321/0001-14, Valor R$: 303.008,20; Vigência: ATÉ 31/12/2025. Reserva/PR, 6 de fevereiro de 2025. Lucas Machado Ribeiro. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2024. OBJETO: Serviços de transporte escolar ano letivo de 2025. Contratante: Município De Reserva/PR - CNPJ N.º 76.169.879/0001-61. CONTRATADA: SHEILA REGINA DE OLIVEIRA - ME - CNPJ N.º 09.322.072/0001-20; Valor R$ 100.485,00; Vigência: ATÉ 31/01/2026. Reserva/PR, 6 de fevereiro de 2025. Lucas Machado Ribeiro. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL0 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 36/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA CATHIO. CLÁUSULA PRIMEIRA. Constitui objeto do presente termo aditivo é a supressão, conforme processo administrativo nº 36/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUPRESSÃO. Fica alterado o contrato em epígrafe para suprimir quantitativo de itens planilhados, conforme planilha que integra o processo administrativo no 01/2024 com fundamento no art. 124,I, "B" da Lei 14.133/2021. Em consequência da alteração, será suprimido o valor de R$ 9.230,68 (nove mil, duzentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), passando o valor total de R$ 1.460.000,00 para R$ 1.450.769,32. Rio Azul, 4 de fevereiro de 2025. Leandro Jasinski. Prefeito Municipal. Carina Azilieiro Duda. Representante. AVISO DE LICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 11/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO ZERO KM, UTILITÁRIO TRAÇÃO 4X4, COMBUSTÍVEL DIESEL, CABINADO A FIM DE EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 07/02/2025 às 07 hr 59 min do dia 21/02/2025, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 21/02/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras Gov (UASG 987817) partir do dia 07 de fevereiro de 2025. Rio Azul, 6 de fevereiro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 12/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÕES DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ELETRÔNICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 07/02/2025 às 07 hr 59 min do dia 24/02/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 24/02/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 07 de fevereiro de 2025. Rio Azul, 6 de fevereiro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 14/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇ O VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE CÂMARAS DE VACINA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 07/02/2025 às 07 hr 59 min do dia 25/02/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 25/02/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 7 de fevereiro de 2025. Rio Azul, 6 de fevereiro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito