DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020700027 27 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 952, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.221829/2024-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Rafaella Fernandes de Oliveira, filha da ex-servidora Renata Fernandes Militão, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 10, matrícula Siape 1433086, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 19/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2024, data do requerimento do benefício. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 986 - Designar o servidor Bruno Fernandes Magalhães de Oliveira, matrícula SIAPE nº 306794-3, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentarista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Produção Científica, da Pró-Reitoria de Pesquisa, código FG- 01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.003 - Designar o servidor Lucas Lages Wardil, matrícula SIAPE nº 2939262, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Física, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 09 de fevereiro de 2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO JOÃO BRITO DE ARAUJO, Técnico de Planejamento do quadro da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/ Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, matrícula SIAPE nº 031951, JOSEFA RODRIGUES COSTA DE AQUINO, Administradora, matrícula SIAPE nº 1611372, e DAVID DUTKIEVICZ, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIPAE nº 1870822, para constituírem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no processo nº 23520.010104/2024-34, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 25/01/2025, NEDELKA INES SOLIS PALMA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1148109, da função de Coordenadora do Curso de Publicidade e Propaganda, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 27, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar RICARDO DE JESUS MACHADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3309550, para exercer a função de Coordenador do Curso de Publicidade e Propaganda, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, com mandato de dois anos. Art. 2º Convalidar os atos de Ricardo de Jesus Machado como Coordenador do Curso de Publicidade e Propaganda a contar de 01/02/2025 até a publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 28, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA MATOS PORTELLA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1362428, para exercer a função de Assistente de Direção do Centro das Humanidades, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2025, RICARDO DE JESUS MACHADO, matrícula SIAPE nº 3309550, da função de Gestor do Núcleo de Integração e Articulação de Extensão e Cultura, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 964, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar da função de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, FG-6, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, o servidor (a) ANTONIO CARLOS DA CRUZ VILLAS, Matricula SIAPE nº 2155638 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 13 de dezembro de 2024. GILMAR PEREIRA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 930/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 26, de 06 de fevereiro de 2025, seção 2, página 31, que designou a servidora VIVIANE GISLAINE CAETANO, Matricula SIAPE: 3171140, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Educação do INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, onde se lê: FG-1, leia-se: FCC - Nível Único; onde se lê: a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, leia-se: a partir de 10 de fevereiro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDREA CARLA DORE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de 13/03/2025 a 25/03/2025, para participar de atividades de pesquisa junto à Escola de Estudos Hispano-Americanos/Instituto de História, do Congresso Internacional «Mapping Frameworks». Cartografia e territorialidade nas Américas e do Seminário de Historiografia e Cartografia do Projeto MAPWORKS, em Sevilha/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001277/2025-48) MELINA GIRARDI FACHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 21/05/2025 a 23/05/2025, para participar e apresentar trabalho no "Diálogo de Expertas RED ALAS", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.070214/2024-51) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país do seguinte servidor: JOSE ANTONIO DE FREITAS cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 06/01/2025, Seção II, pág. 23. (Processo nº 23075.073237/2024-17). MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 130, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 06 de janeiro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 83/2023, celebrado com Thailany De Almeida Magalhães, Matrícula SIAPE nº 3354738, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00018116/2023-98. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que dispõem o § 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 100 de 12/01/2025, de Rodrigo Cássio de Barros publicada no DOU de 30 de janeiro de 2025, edição 21, seção 2; Onde se lê: Declarar, a partir de 28 de janeiro de 2025 (...) Leia-se: Declarar, a partir de 29 de janeiro de 2025 (...) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA, matrícula n.º 1646204, Professora Associada do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE, para cursar estágio pós doutoral na "Universidad Nacional Mayor de San Marcos", na cidade de Lima, no Peru, no período de 01.03.2025 a 28.02.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.164241/2024-73. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO