DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.002267/2025-41, resolve: Nº 445 - exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO BOARATO MENEGUIN, matrícula 55594, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Assessoramento Legislativo, do Cargo em Comissão de Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, símbolo SF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, bem como alterar sua lotação para a Consultoria Legislativa - CO N L EG . A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358711, resolve: Nº 473 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DAMARIS ANJOS DOS SANTOS NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358817, resolve: Nº 474 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, REBECA ALBUQUERQUE COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358934, resolve: Nº 475 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO WASHINGTON CAVALCANTI DANTAS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359085, resolve: Nº 476 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VALDINER TAVARES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359213, resolve: Nº 477 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RENÉ LEVY AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359238, resolve: Nº 478 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ELIZANIA NOGUEIRA DINARTE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359350, resolve: Nº 479 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, BRENNA DA ROCHA BORGES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PL E N O, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359094, resolve: Nº 480 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FERNANDO MEIRA DIAS, matrícula no 358190, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359293, resolve: Nº 483 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THAYNARA MELO RODRIGUES, matrícula Nº 402932, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359296, resolve: Nº 484 - exonerar ANA LUIZA VIEIRA ABREU, matrícula Nº 430551, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359316, resolve: Nº 488 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MAIKE ANDRÉ DOS SANTOS FERREIRA, matrícula no 165533, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio Arns. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359325, resolve: Nº 495 - exonerar TAINÁ AGUIAR JUNQUILHO, matrícula Nº 424745, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359354, resolve: Nº 500 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA DO SOCORRO MACIEL DA FONSECA, matrícula no 235900, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359413, resolve: Nº 518 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, OZIRES SOARES BANDEIRA FILHO, matrícula no 365285, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359414, resolve: Nº 519 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CIBELY GOUVEIA RIBEIRO, matrícula no 383573, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359097, resolve: Nº 481 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, AYLA ISABELA FARIAS DA SILVA, matrícula Nº 424216, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359098, resolve: Nº 482 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MÉRCIO AMORIM SILVA, matrícula Nº 424186, do cargo, em comissão, de MOTORISTA , AP-04, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359301, resolve: Nº 485 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, PRISCILA FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula no 342170, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, a partir de 05/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359311, resolve: Nº 486 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MELL FABER, matrícula no 399179, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, a partir de 05/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359315, resolve: Nº 487 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA LUÍSA CANÁRIO CARLOS DE ANDRADE, matrícula Nº 431040, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359317, resolve: Nº 489 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ABI CUSTÓDIO DIVINO FILHO, matrícula no 345481, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359318, resolve: Nº 490 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS ABRANTES LACERDA, matrícula no 382581, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria.