DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas o agendamento de visita técnica pela página https://encurtador.com.br/nV1i7, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.Para mais informações, acessar a página www.gov.br/servidor/decipex ou contatar a Central Decipex 0800 978 9004. . .UNIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS . .Acre Central de Atendimento de Pessoal do Acre - CAPE/AC Gestor da CAPE: Geraldo Henrique Cavalcante de Carvalho Tel: (68) 2106-8662 Rua Benjamim Constant, nº 1.088 Cadeia Velha CEP: 69900-064 Rio Branco/AC .Alagoas Central de Atendimento de Pessoal de Alagoas - CAPE/AL Gestora da CAPE: Maria Goret de França Rodrigues Tel: (82) 3311-2738 Praça Dom Pedro II, nº 16 - Bairro Centro CEP: 57020-130 Maceió/AL . .Amapá Central de Atendimento de Pessoal do Amapá - CAPE/AP Gestora da CAPE: Celina de Souza Tel. (96) 3198-2713 Av Iracema Carvão Nunes, nº 625 - Bairro CentralCEP: 68900-099 Macapá/AP .Amazonas Central de Atendimento de Pessoal do Amazonas - CAPE/AM Gestora da CAPE: Vilani Ribeiro dos Santos Tel: (92) 3133-9086 Av.Governador Danilo Areosa, nº 1530, Bl B, 2ºDistrito Industrial CEP: 69075-351 Manaus/AM . .Bahia Central de Atendimento de Pessoal da Bahia - CAPE/BA Gestor da CAPE: Gustavo Bruni Teixeira Tel: (71) 3254-5265 Av. Jequitaia, s/n, Edifício Sede do ME- Bairro Comércio CEP: 40015-902 Salvador/ BA .Ceará Central de Atendimento de Pessoal do Ceará - CAPE/CE Gestora da CAPE: Eliza Maria Jorge Vieira Tel: (85) 3878-3625 Rua Barão de Aracati, nº 909, 6º andar - Meireles CEP: 60115-080 Fortaleza/CE . .Distrito Federal Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal - CAPE/DF Gestora da CAPE: Regina Lúcia Azevedo dos Santos Tel: (61) 2031-4400 Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo CEP: 70059-900 Brasília/DF .Espírito Santo Central de Atendimento de Pessoal do Espírito Santo - C A P E / ES Gestor da CAPE: Luiz Roberto Duarte Tel: (27) 3211-5286 Rua Pietrângelo de Biase, nº 56 - Centro CEP: 29010-190 Vitória/ES . .Goiás/Tocantins Central de Atendimento de Pessoal de Goiás/Tocantins - CAPE GO Gestora da CAPE: Fernanda Campos de França Tel: (62) 3416-0802 Av. 9ª Avenida, Quadra A 34, Lote 1/11, Setor Leste Universitário CEP: 74603-010 Goiânia .Maranhão Central de Atendimento de Pessoal do Maranhão- CAPE/MA Gestor da CAPE: Rogério Conceição Pinto Tel: (98) 3218-7142 Av. Osvaldo Cruz, nº 1.618, 8º andar - Centro CEP: 65020-902 São Luis/MA . .Mato Grosso Central de Atendimento de Pessoal do Mato Grosso - CAPE/MT Gestor da CAPE: Manoel João Alves Lima Tel: (65) 3911-7264 Av. Vereador Juliano Costa Marques, nº 99, 3º andar- Centro Político Administrativo CEP: 78049-937 Cuiabá/MT .Mato Grosso do Sul Central de Atendimento de Pessoal do Mato Grosso do Sul - CAPE/MS Gestora da CAPE: Thelma Elita Miranda de Assis Tel: (67) 3345-4130 Rua Pimenta Bueno, nº 139, Térreo AmambaíCEP: 79005-020 Campo Grande/MS . .Minas Gerais Central de Atendimento de Pessoal de Minas Gerais - CAPE/MG Gestora da CAPE: Mara Lúcia Machado de Resende Tel: (31) 3218-6735 Avenida Afonso Pena, 1.316 - 7º andar, Ala C - Centro CEP: 30130-003 Belo Horizonte/MG .Pará Central de Atendimento de Pessoal do Pará - CAPE/PA Gestor da CAPE: Claudoberto do Nascimento Rodrigues Tel: (91) 3110-5841 Av. Boulevard Castilhos França, 708, 6° andar - Bairro Campina CEP: 66010-020 Belém/PA . .Paraíba Central de Atendimento de Pessoal da Paraíba - CAPE/PB Gestor da CAPE: Sebastião de Souza Leite Tel: (83) 3216-4449 Av.Presidente Epitácio Pessoa, nº 1705, Bairro dos Estados CEP: 58030-900 João Pessoa/PB .Paraná Central de Atendimento de Pessoal do Paraná - CAPE/PR Gestora da CAPE: Elisângela Tokarski Kovalski Tel: (41) 3320-8023 Rua Marechal Deodoro, nº 555 - 6º andar, sala 603, Centro CEP: 80020-911 Curitiba/PR . .Pernambuco Central de Atendimento de Pessoal de Pernambuco - CAPE/PE Gestor da CAPE: João Luiz Leite Ferreira Tel: (81) 3236-8238 Av. Alfredo Lisboa, 1168, Térreo - Bairro do Recife CEP: 50030-150 Recife/PE .Piauí Central de Atendimento de Pessoal do Piauí - CAPE/PI Gestor da CAPE: Flauber Borges Vasconcelos Gouveia Tel: (86) 3215-8012 Pça Marechal Deodoro, 8º andar, Ed. Humberto Cavalcante - Centro CEP: 64000-160 Teresina/PI . .Rio de Janeiro Serviço de Atendimento Rio de Janeiro Tel: (21) 3805-3551 Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 519 - Castelo Edifício Palácio da Fazenda CEP: 20020-010 Rio de Janeiro/RJ .Rio Grande do Norte Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Norte - CAPE/RN Gestora da CAPE: Ana Claudia Costa Bezerra Tel: (84) 3220-2240 Av. Rui Barbosa, 909 - Tirol CEP: 59056-300 Natal/RN . .Rio Grande do Sul Central de Atendimento de Pessoal no Rio Grande do Sul- CAPE/RS Gestora da CAPE: Maria José Sena Silva de Carvalho Tel: (51) 3290-4116 Avenida Loureiro da Silva, nº 445, 8º andar - Cidade Baixa CEP: 90013-900 Porto Alegre/RS .Rondônia Unidade de Gestão de Pessoas: Serviço de Apoio à Administração Descentralizada Avenida Calama, nº 3775 - Bairro Embratel CEP: 76820781 - Porto Velho/RO Tel: (69) 3217-5610/5651/5684 . .Roraima Central de Atendimento de Pessoal em Roraima - CAPE/RR Gestora da CAPE: Zenilda Alves de Almeida Fonseca Tel: (95) 2121-2843 Rua Floriano Peixoto, nº 214 - Centro CEP: 69301-320 Boa Vista/RR .Santa Catarina Central de Atendimento de Pessoal em Santa Catarina - CAPE/SC Gestora da CAPE: Luana de Almeida Tounier Tomasini Tel: (48) 3251-2002 Rua Nunes Machado, nº 192, Térreo - Centro CEP: 88010-460 Florianópolis/SC . .São Paulo Central de Atendimento de Pessoal de São Paulo - CAPE/SP Gestora da CAPE: Lindonete de Araújo Nunes Rodrigues da Silva Tel: (11) 2113-2457 Av. Prestes Maia, nº 733, 3º andar Centro Histórico CEP: 01031-001 São Paulo/SP . Sergipe Central de Atendimento de Pessoal de Sergipe - CAPE/SE Gestor da CAPE: Marcos de Jesus Medeiros Tel: (79) 99678-8899 Praça Graccho Cardoso, nº 44 - São José CEP: 49105-180 Aracaju/SE COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. SOLANGE MARIA PEDROSA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 026*1, inscrita sob o CPF nº 400..4-04, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.104722/2023-48, com a exclusão em definitivo de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 53597/2024/MGI (47170486), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 46/2024 (47221781), publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 23/12/2024. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0228, inscrita sob o CPF nº 286..3-04, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.126111/2023-51, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 53586/2024/MGI (47169135), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 45/2024 (47221922), publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 23/12/2024. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. CLEIA MELO DA SILVA, matrícula Siape nº 0279, inscrita sob o CPF nº 463..**7-34, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.108254/2023-81, com a exclusão em definitivo de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 53631/2024/MGI (47174732), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 47/2024 (47221689), publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 23/12/2024. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO