DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Vianci das Silva | Ag. Administrativo | 635.1-7 | II | 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28/02/2025 | TABULEIRO DO NORTE JAGUARIBE | 13,5 | 131,43 | 1.774,31 |
| Antônio Edvar Peres Martins | Datilógrafo | 029.1-7 | II | 17 a 21 e 24 a 28/02/2025 | TABULEIRO DO NORTE JAGUARIBE | 9 | 131,43 | 1.182,87 |
| Francisco Barreto da Silva | Motorista | 393.1-4 | II | 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28/02/2025 | TABULEIRO DO NORTE JAGUARIBE | 13,5 | 131,43 | 1.774,31 |
| Cesídio Diogenes Neto | Téc. em Agropecuária | 343.1-2 | II | 10 a 14,17 a 21 e 24 a 28/02/2025 | TABULEIRO DO NORTE JAGUARIBE | 13,5 | 131,43 | 1.774,31 |
| TOTAL | 6.505,80 |
*** *** * PORTARIA Nº006/2025 - O SUPERINTENDENETE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES , ocupante do cargo/função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta Autarquia, a viajar** à(s) cidade(s) de SOBRAL, no período de 17 a 21 e 24 a 28/02/2025, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 9 diária(s), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais, quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.182,87 (hum mil, cento e oitenta e dois reais, oitenta e sete centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024, devendo a despesa correr a traves do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 03 de fevereiro de 2025.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº007/2025 - O SUPERINTENDENETE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JACSON MOURA DE PINHO , ocupante do cargo/função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta Autarquia, a viajar à(s) cidade(s) de Camocim e Acaraú, no período de 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28/02/2025, a fim de realizar dos trabalhos de regularização fundiária, fiscalização e supervisão dos trabalhos., concedendo-lhe 13,5 diária(s), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais, quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.774,31 (hum mil, setecentos e setenta e quatro reais, trinta e um centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024, devendo a despesa correr através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 03 de fevereiro de 2025.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº008/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 03 de fevereiro de 2025. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Raimundo Brilhante de O. Júnior | Téc.em Agropecuária | 208.1-8 | II | 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28/02/2025 | Porteiras e Baixio | 13,5 | 131,43 | 1.774,31 |
| Raimundo de Paula Bezerra | Motorista | 544.1-0 | II | 24 a 28/02/2025 | Porteiras e Baixio | 4,5 | 131,43 | 591,44 |
| Raimundo Evandro Silva Araújo | Téc. Agropecu ária | 416.1-0 | II | 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28/02/2025 | Porteiras e Baixio | 13,5 | 131,43 | 1.774,31 |
| Francisco José Pinto da França | Téc. Agropecu ária | 265.1-4 | II | 10 a 14,17 a 21 e 24 a 28/02/2025 | Porteiras e Baixio | 13,5 | 131,43 | 1.774,31 |
| TOTAL | 5.914,37 |
PORTARIA Nº009/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 03 de fevereiro de 2025. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Manoel Pinheiro de Oliveira | Téc. em Agropecuária | 315.1-8 | II | 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28/02/2025 | Itapipoca e Miaraima | 13,5 | 131,43 | 1.774,31 |
| Vanderlan Nobre Apolônio | Téc. em Agropecuária | 366.1-7 | II | 10 a 14,17 a 21 e 24 a 28/02/2025 | Itapipoca e Miaraima | 13,5 | 131,43 | 1.774,31 |
| TOTAL | 3.548,62 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 48/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: ENTIDADE MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - SAAE , INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.690.399/0001-29. OBJETO: FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA UNIDADE LOCAL E REGIONAL DA EMATERCE EM NOVA RUSSAS -CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 30 E 71, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: VIGORARÁ PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR ATÉ 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12120000.20.122.421.20164.1.5009100000.0 (4033). DATA DA ASSINATURA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DO SAAE. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO