DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº58-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Solicitação de viagem para entrega das transferências dos veículos destinados aos municípios de Madalena, Sobral e Forquilha/ CE, para atender ao programa de enfrentamento a violência contra a mulher, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº61/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 4 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº58-D/2025-GS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AGILSON CESAR SALES MATIAS | ARTICULADOR | 09161015 | II | 06/02 a 06/02/2025 | Sobral-CE | 0,5 (meia) | 131,43 | 65,72 |
| AGILSON CESAR SALES MATIAS | ARTICULADOR | 09161015 | II | 05/02 a 05/02/2025 | Madalena-CE | 1,0(uma) | 131,43 | 131,43 |
| TOTAL | R$ 197,15 |
*** *** * PORTARIA Nº0294/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007793/2023-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0294/2025-GS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO HÉLIO SOARES DE AGUIAR | POLICIAL MILITAR | 151.219-1-2 | 1 REVÓLVER CAL.38; 6 |
424,00 | 70,66 |
| ANTONIO ARISSON VIANA DE FRANÇA | POLICIAL MILITAR | 309.061-6-0 | MUNIÇÕES CAL.38 | 70,66 | |
| ELICEU SOUSA COSTA | POLICIAL MILITAR | 309.098-1-X | 70,66 | ||
| GENEVAN MOREIRA PAIVA | POLICIAL MILITAR | 309.090-4-6 | 70,66 | ||
| ATTILA RODRIGUES LOURENÇO | POLICIAL MILITAR | 300.216-2-2 | 70,66 | ||
| JEAN CARLOS ALVES DE LIMA | POLICIAL MILITAR | 300.223-4-1 | 70,66 | ||
| TOTAL | R$ 424,00 |
POLICIAIS: 6 VALOR GERAL: 424,00 REVÓLVER: 1 MUNIÇÕES: 6
*** *** * PORTARIA Nº0337/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062811/2024-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0337/2025-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-702/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ RICARDO BEZERRA NUNES | POLICIAL MILITAR | 309.043-1-1 | 1 PISTOLA CAL.40; | 1650,00 | 412,50 |
| MARCOS MAXIMO BEZERRA JUNIOR | POLICIAL MILITAR | 300.247-5-3 | 1 CARREGADOR 25 |
412,50 | |
| GUSTAVO OLIVEIRA COSTA | POLICIAL MILITAR | 300.497-8-0 | MUNIÇÕES CAL.38 | 412,50 | |
| RAFAEL MIRANDA DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.152-8-2 | 412,50 | ||
| TOTAL | R$ 1.650,00 |
POLICIAIS: 4 VALOR GERAL: 1.650,00 PISTOLA: 1 MUNIÇÕES: 25 CARREGADOR: 1
*** *** * PORTARIA Nº0361/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008640/2024-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0361/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº318-18/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ERNIDIO PEREIRA DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 843.956-2-5 | 1 PISTOLA CAL.40; 10 |
980,00 | 245,00 |
| EMERSON SILVEIRA RIBEIRO | POLICIAL MILITAR | 136.021-1-5 | MUNIÇÃO CAL.40; 1 | 245,00 | |
| FRANCISCO STEFFERSON FREIRE CAMPELO | POLICIAL MILITAR | 300.199-2-X | CARREGADOR CAL.40 | 245,00 | |
| DJAILSON GARCIA BRAGA | POLICIAL MILITAR | 300.197-4-1 | 245,00 | ||
| TOTAL | 980,00 |
PMS: 04 VALOR GERAL: 980,00 PISTOLA: 01 MUNIÇÃO: 10 CARREGADOR: 01