DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
143
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA CSSP - PM/2025 – Turma I MATRIZ CURRICULAR CONHECIMENTOS INTEGRADOS E ESPECÍFICOS
| ORD | MÓDULO DE ENSINO PRESENCIAL(EP) | CARGA HORÁRIA | |
|---|---|---|---|
| 01 | Processo Decisório | 22 | |
| 02 | Gerenciamento Estratégico e Integrado de Eventos Complexos | 24 | |
| 03 | Governança em Segurança Pública | 24 | |
| 04 | Inteligência Estratégica em Segurança Pública | 24 | |
| 05 | Gestão por Resultados na Segurança Pública | 24 | |
| 06 | Metodologia da Pesquisa Científica | 30 | |
| 07 | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas de Segurança | 30 | |
| 08 | Planejamento Estratégico de Defesa Civil | 24 | |
| 09 | Educação Física Militar | 36 | |
| 10 | Tiro Policial Defensivo | 36 | |
| CARGA | HORÁRIA | 274 | |
| MÓDULO DE ENSINO A DISTÂNCIA (EaD) | |||
| 11 | Comunicação Institucional Estratégica | 18 | |
| 12 | Relações Étnico-raciais, de Gênero e Orientação Sexual | 18 | |
| 13 | Geopolítica com foco na Segurança Pública | 18 | |
| 14 | Gestão Estratégica de Pessoas | 18 | |
| 15 | Gestão Orçamentária Financeira e Patrimonial | 18 | |
| 16 | Gestão de Acionamento de Aeronaves | 18 | |
| CARGA | HORÁRIA | 108 | |
| TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO | |||
| 17 | Produção e Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso | Artigo Científico | 40 |
| VIAGEM DE ESTUDOS* | |||
| 18 | Visita institucional a entidades com justificada relevância pertinente à Segurança Pública, no âmbito Nacional ou Internacional |
40 | |
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES | |||
| 19 | Abertura e Palestra Inaugural | 03 | |
| 20 | Seminário Temático/Palestras | 08 | |
| 21 | Encerramento e Palestra Final de Conclusão do Curso | 03 | |
| CARGA | HORÁRIA TOTAL(H/A) | 476** |
A viagem de estudos ficará condicionada à disponibilidade de recursos financeiros e autorização por ato do Secretário da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, não consistindo a sua realização em requisito obrigatório para a conclusão do curso. *Na hipótese da não realização da viagem de estudos, a carga horária total exigida para a conclusão do curso será de 436 h/a. 2.4 Modalidade de Ensino: Híbrido. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP|CE. 3.Do Regime escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: O Curso Superior de Segurança Pública – CSSP – PM/2025 – Turma I, será constituído, além dos módulos de Ensino Fundamental, Ensino Profissional e Ensino Complementar, de pesquisa e trabalho científico e da viagem de estudos, de caráter classificatório e eliminatório. O processo de avaliação do Curso se dará por meio de provas objetivas e subjetivas, por componente curricular, no qual se medirá o conhecimento adquirido pelo discente ao longo do Curso, conforme consta na Instrução Normativa nº. 01/2024. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono:A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas às regras previstas na Instrução Normativa Nº01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº10/2024. 6. Estimativas de Custos:
| ITEM | RESPONSÁVEL |
|---|---|
| Material Didático | AESP/CE. |
| Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP/CE. |
| Alvos, obreias, estande de tiro, etc | Conforme estabelecido na Nota de Instrução – NUAT/CEPRAE/AESP/CE. |
| Munição para alunos Policiais Militares - 100 Disparos por aluno | À CARGO DA AESP. |
| Diárias (Se necessário) | Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente). |
| Local | AESP/CE. |
O material utilizado para o desenvolvimento do curso preferencialmente deverá ser o existente no patrimônio da AESP, podendo, eventualmente, ser solicitado previamente algum material de uso individual específico que seja indispensável ao curso. O corpo docente e discente deverá, necessariamente, primar pela redução de custos adicionais, evitando desperdício ao erário público, tendo em vista a boa estrutura patrimonial da Academia Estadual de Segurança Pública e dos demais entes envolvidos. Todas as despesas de caráter pessoal, decorrentes da participação no CSSP, deverão ser custeadas pelos Oficiais - Alunos. Os uniformes utilizados nas instruções do CSSP, equipamento e armamento serão os previsto no Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Ceará. 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR-GERAL
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº14/2025- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.000246/2025-15 CURSO DE GESTÃO POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I - 2025**
- Finalidade: Capacitar PROFISSIONAIS de segurança pública indicados como pontos focais do projeto-piloto do sistema de Metas Integradas de Segurança Pública, por meio de treinamento especializado, até o final do primeiro trimestre de 2025. 2. Desenvolvimento do Curso: 20/01/2025 a 24/01/2025. 2.1 Vagas: 30 (TRINTA) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE GESTÃO POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I - 2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | METODOLOGIA EM METAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA | 8 |
| 2 | GESTÃO PARA RESULTADOS | 4 |
| 3 | GESTÃO POR PROCESSOS | 4 |
| 4 | ANÁLISE CRIMINAL | 8 |
| 5 | GESTÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS | 8 |
| 7 | AULA PRÁTICA | 4 |
| 8 | AVALIAÇÃO DE CONTEÚDO | 4 |
| TOTAL | 40 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos: