DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE.SME/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de Fevereiro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.PE.SME/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https:// licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 06 de Fevereiro de 2025. Arnobio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP. SMI/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de recuperação de pavimentação em pedra tosca (tapa buracos) em ruas diversas na sede e localidades do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de Atendimento ao Público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitacarirece.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 06 de Fevereiro de 2025. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.PE.SMS/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 de Fevereiro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.PE.SMS/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Secretaria da Saúde do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital e no Temo de Referência. O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ https://licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Arnóbio de Azevedo Pereria – Agente de Contratações.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto pavimentação de calçadas no Distrito de Cacimbas no município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 18 de Janeiro de 2025 à 18 de Maio de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 06 de Fevereiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.01CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Março de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.01-CE. Objeto: Serviços de coleta transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, coleta e transporte de resíduos da saúde, coleta de resíduos recicláveis, incluindo a destinação final, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios, limpeza de córregos e canais, limpeza de faixas de praia e reconformação de lixo, no Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura de Itapipoca.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO Nº 2025.02.06.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 006/2025, Processo Nº 2025.02.06.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Piquet Carneiro - CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce. ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516 1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 07 de Fevereiro de 2025. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Aos seis de fevereiro de 2025, após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.23.01-PMI/SME , cujo o objeto é a contratação temporária de empresa para fornecimento em caráter emergencial de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação-SME do Município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: M B DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.310.986/0001-25. Valor Total Homologado: R$ 1.291.642,71 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). 06 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Natália Bastos Ferreira Tavares** Secretária da Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – O GOVERNO MUNICIPAL DE TARRAFAS, SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE (CENTRO ADMINISTRATIVO), LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS-CE , E-MAIL: [email protected] , COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.05-0001** , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 07:00 ÀS 11:00HS, OU PELOS OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR, SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://TARRAFAS.CE.GOV. BR. TARRAFAS-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025. GEOVANI– AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2025-SESA. Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.