DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

103

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 74/2025 NUP 24001.003499/2024-41 PRÉ-RESERVA Nº1301897000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.179.499,90 (um milhão cento e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767; DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e EMERSON ALVES PASTORI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 83/2025 PROCESSO Nº24001.069630/2024-32 PRÉ-RESERVA 1337972000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA ; OBJETO: Fornecimento de serviço para realização de manutenção preventiva, em 01(um) equipamento de tomografia computadorizada, modelo AQUILON 64, série HCB 1113874, marca CANON , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O inciso I, art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 81.720,00 (oitenta e um mil setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400224.10.302.171.20 578.03.339039.1.500.9100000.01.15503; DATA: 03/02/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e CAMILA PAGNI FARIA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 88/2025 PROCESSO Nº09546812/2022 PRÉ-RESERVA 1196145000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área administrativa da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.662.034,48 (trinta milhões seiscentos e sessenta e dois mil e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DATA: 04/02/2025.SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Marilia Lopes Cruz Rolim. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 95/2025 NUP 24001.004743/2025-73 PRÉ-RESERVA Nº1361909000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA ; OBJETO: A aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.953,27 (quatorze mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449 052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e SERGIO PREZZOTI.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO