DOEAM 05/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 28 <#E.G.B#211592#28#215182/> Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#211531#28#215121> ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 028/2025-GFPS, publicada no D.O.E de 27/01/2025 Onde se Lê: ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Centro de Apoio Social João Evangelista; • Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas; • Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - Pró-Menor Dom Bosco; • Instituto Jovens do Futuro; • Instituto Solidários da Amazônia; • Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone. Lê-se: ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: • Centro de Apoio Social João Evangelista; • Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas; • Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - Pró-Menor Dom Bosco; • Instituto Jovens do Futuro; • Instituto Solidários da Amazônia; • Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone; • Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família - AMAFF. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#211531#28#215121/> Protocolo 211531 <#E.G.B#211529#28#215119> PORTARIA N.º 025/2025-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico- -Administrativas; resolve. ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 04 de fevereiro de 2025. ANEXO ÚNICO Nome Cargo/Símbolo Nível Validade a contar de FRANCELANDE CAMPOS RODRIGUES ASSESSOR IV - AD4 12 09/01/2025 KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#211529#28#215119/> Protocolo 211529 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#211596#28#215186> EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2022 Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 014/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e incluir item 5.2.1 na cláusula 5.2 da Cláusula Quinta do Contrato Primitivo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Valor global estimado: R$ 13.000.748,46 (treze milhões, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 04 de fevereiro de 2025. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#211596#28#215186/> Protocolo 211596 <#E.G.B#211597#28#215187> HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Considerando todos os procedimentos previstos no Edital do certame, assim como em demais publicações pertinentes, homologo a lista de credenciados ordenados, conforme segue: 1. PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA 2. VEROCHEQUE REFEICOES LTDA 3. LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA 4. NUTRICASH SERVICOS LTDA Manaus, 05 de fevereiro de 2025 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#211597#28#215187/> Protocolo 211597 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#211581#28#215171> AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024-AFEAM OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Material de Manutenção), sob o Sistema de Registro de Preços, para atender à demanda interna da AFEAM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. TIPO: Menor preço por item. VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 2.10.2024 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 19.9.2024. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#211581#28#215171/> Protocolo 211581 <#E.G.B#211582#28#215172> EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2023 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: FULL TELECOM LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 3/2023 em 12 (doze) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO