DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.03.05, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.04.02.04. OBJETO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE- TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA - CONTRATADO: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17, REPRESENTADA POR JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 419.417,36 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4C115A8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 250102.0002/2025

PORTARIA Nº 250102.0002/2025

EMENTA: Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para a função de Fiscal de Contratos na Secretaria de Políticas para a Educação do município de Campos Sales/CE.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 024/2023 de 28 de dezembro de 2023, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Políticas para a Educação. APARECIDA MARIA PORFÍRIO, servidora efetiva, portadora do CPF nº 725.496.023-15, Matrícula Nº 1206301.

Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições: I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o Decreto Municipal Nº 02/25;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria de Políticas para a Educação, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA Secretário Municipal de Políticas Para a Educação Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:F97A874C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.07.03

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.07.03

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.02.07.03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIUS/CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 14:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 14:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – Agente de Contratação.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:FA531C6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.07.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.07.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.02.07.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIUS/CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 10:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:9E4E8BEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.07.04

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.07.04

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.02.07.04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS AO USO NA SEMANA PEDAGÓGICA COM PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE