DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

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do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SAÚDE, criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de Fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.

Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:3F49FFCD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012543GABRH

PORTARIA Nº 02012543GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, PEDRO HENRIQUE MARTINS, RG: 2002005181205, CPF: 018.986.003-09, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de Fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.

Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:6D0A41C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012544GABRH

PORTARIA Nº 02012544GABRH

Dispões sobre Concessão de Função Gratificada – FG I, de que trata o art. 27 da Lei 297/2017 e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE e o art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de Fevereiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG II, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, o servidor (a) FRANCISCO ESTEVAM MENDONÇA DE SOUSA, detentor do cargo de VIGIA, lotado no HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:4C2F8223

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012545GABRH

PORTARIA Nº 02012545GABRH

Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 297/2017 e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE e o art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de Fevereiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG IV, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, o servidor (a) VANDERLI RODRIGUES DE FARIAS, detentor do cargo de VIGIA, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:2BF6FD2E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012546GABRH

PORTARIA Nº 02012546GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER à servidora FLAVIANE MESQUITA BRANDAO RG: 2007015046093, CPF nº 603.754.633-99, ocupante do cargo de PSICOLOGA, a LICENÇA MATERNIDADE conforme previsão do art. 88, inciso II, da lei Complementar 001, de 16 de março de 1993.

Parágrafo Único – A licença a que se refere o art. 1º será concedida no período de 26/12/2024 a 23/06/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:E7DCEE44

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012547GABRH

PORTARIA Nº 02012547GABRH