DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Art. 1º - CONCEDO 03 (TRÊS) diárias para o servidor TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO no valor global de R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS) reais; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, 07 de FEVEREIRO de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário De Finanças, Administração E Planejamento Portaria 001/2025 GP Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:8BC3E2B3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 010/2025 FIN/ADM/PLAN 07 de FEVEREIRO de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO.
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes. CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal, solicitando o gozo da licença prêmio; CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito; CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor ANTONIA LIDIONEIDE SOARES, MATRICULA: 0728985, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 07 de fevereiro de 2025, com período aquisitivo de abril 2007 a abril de 2011; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Ibaretama-CE, 07 de FEVEREIRO de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:BD7DFE1F
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA
Nº 011/2025
FIN/ADM/PLAN
07 de FEVEREIRO de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO.
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes. CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal, solicitando o gozo da licença prêmio; CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito; CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor ELCIRENE CAMURÇA FERREIRA, MATRÍCULA: 0729205, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 07 de fevereiro de 2025, com período aquisitivo de abril 2007 a abril de 2011; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Ibaretama-CE, 07 de FEVEREIRO de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:A4B5FD8B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO
OS ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, c/c § 4º do art. 27 Lei 13.019/2014 e suas alterações posteriores, considerando haver a Comissão de Seleção da Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, cumprido todas as exigências do procedimento administrativo cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, tudo conforme especificações contidas no Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO nº CP-001/2024-PMI, conforme TERMO DE REFERÊNCIA constante dos anexos do edital, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR / RATIFICAR, o presente processo administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP- 001/2024-PMI, em favor da OSC PARCEIRA, de acordo com os termos do processo, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO / RATIFICADO em favor da seguinte OSC PARCEIRA:
1) FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE - CNPJ: 09.628.053/0001-26:
VALOR PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS
CUSTO DA FASE DE IMPLANTAÇÃO: R$ 24.625,00 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
ESTIMATIVA DE CUSTOS DOS SERVIÇOS ESPECIFICAÇÃO DOS CUSTOS CUSTO MENSAL (R$) CUSTO ANUAL - (11 - (ONZE) MESES (R$) BOLSAS ATIVIDADES PRÁTICAS R$ 544.500,00 R$ 5.989.500,00 ESTIMATIVA DE CUSTOS DIRETOS, INDIRETOS E INCORRIDOS R$ 85.697,50 R$ 942.672,50 VALOR TOTAL R$ 630.197,50 R$ 6.932.172,50