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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2025 · pág. 66

DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:5897E88D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 258/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 258/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear o senhor, Francisco Josivan Bezerra Peixoto para exercer o cargo em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o senhor Francisco Josivan Bezerra Peixoto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:22F84CAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 224/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 224/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear a senhora, Soneide Saldanha Peixoto para exercer o cargo em comissão deDiretoria de Unidade Escolar da Educação Infantil(com Tempo Integral) e dá outras providências.

O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º– Nomear a senhoraSoneide Saldanha Peixoto, para exercer o cargo de provimento em comissão deDiretoria de Unidade Escolar da Educação Infantil (com Tempo Integral) – CC – 1.2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:C6F29DC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 257/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 257/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear o senhor, Francisco Fabiano Calixto para exercer o cargo em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o senhor Francisco Fabiano Calixto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:4D3277CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 256/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 256/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear o senhor, José Ronildo de Oliveira Peixoto para exercer o cargo em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,