DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a senhora Antônia Elania Saldanha Pinheiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Apoio Administrativo Educacional – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:67230F81
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 235/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 235/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora,Renata Morais da Cunha para exercer o cargo em comissão deCoordenadoria do Programa Alfabetização na Idade Certa – PAICe dá outras providências.
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º– Nomear a senhoraRenata Morais da Cunha, para exercer o cargo de provimento em comissão deCoordenadoria do Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC– CC – 2.2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:C4E3E4F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 242/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 242/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora, Regiane Freitas da Silva para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a senhora Regiane Freitas da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:81A0EDFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 236/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 236/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora,Aila Maria Cunha Saldanha para exercer o cargo em comissão deCoordenadoria de Supervisão Pedagógica do Ensino Fundamental I e IIe dá outras providências.
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º– Nomear a senhoraAila Maria Cunha Saldanha, para exercer o cargo de provimento em comissão deCoordenadoria de Supervisão Pedagógica do Ensino Fundamental I e II– DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.