DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

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AUTARQUICO, símbolo PA, constante na Lei Municipal N° 1.542, de 31 de agosto de 2010 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 3 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:F3DCA4A8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0302-O/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCA GLAUCILIANE FERNANDES BEZERRA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR AUTÁRQUICO, símbolo PA, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:0CEEA61A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0502-C/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento de Protocolo N° 426), de 05 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, ANTONIO KLAUBER DE FREITAS ESTEVAM, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 05 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:8369D75C

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO TEMPORÁRIA Nº 0056/2020

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Pensão Temporária, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, combinado com os artigos 216, 217 §2º e 218 inciso II alínea ― ‖ da Lei n. 1.126 de 27/06/00
artigos 69 a 74, e combinado com o art. 26 e 32, inciso V da Lei Municipal n. 1.567/2011, em favor da neta:

LOHANA BRILHANTE DO VALE GIRÃO, nascida em 06/09/2007, brasileira, solteira, portadora do RG n.: 20180933650, inscrita no CPF sob o n.: 062.582.963-86, neta da ex-segurada Pública Municipal LEDA MARIA BRILHANTE, falecida em 23/06/2020, portadora do RG: 606321, inscrita no CPF sob o n. 059.648.653-72, aposentada no cargo de Professora, com matricula: 11555, com provento fixado no valor de R$ 1.683,83 (Um mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).

A referida pensão deve ser paga a partir de 23/06/2020 (conforme art. 70, parágrafo único, inc. I, da Lei Municipal n. 1.567, de 04 de julho de 2011) e a pensão cessará em 06/09/2025 quando alcançar a maioridade civil, conforme art. 32, IV, da Lei Municipal n. 1.567/2011. Tudo com base nos dispositivos legais retro citados.

DESCRIÇÃO VALOR VENCIMENTO BASE 1.634,79 ANUÊNIO 3% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000 49,04

TOTAL 1.683,83

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 82 da Lei n. 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação alterada pela Lei n. 1.958, de 1º de julho de 2020.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 30 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente - IPREMN Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:AA3237D9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA

Ofício nº. 060/2025 Morada Nova (CE), 06 de fevereiro de 2025.

Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência no 0863-X Município: Morada Nova

Senhor Gerente,

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Morada Nova, CNPJ: 07.782.840/0001-00, perante ao Banco do Brasil, será pelos outorgados conforme dados abaixo e poderes relacionados expostos a seguir.:

OUTORGADOS:

Nome Outorgado 01 > Jaime Fagundes de Freitas CPF > 994.137.103-25 Cargo > Assessoria /contábil Ass. Obrigatória ( ) sim ou ( x ) não E-mail >

Telefone: (88)34221289

Nome Outorgado 02 > José Huilton Rebouças CPF > 600.094.283-48 Cargo > Assessoria /contábil Ass. Obrigatória ( ) sim ou (x ) não E-mail >

Telefone: (88)34221289

026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos

( x) Todas as contas do CNPJ: 07.782.840/0001-00