DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 114
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear
o(a)
Senhor(a)
FRANCISCO
MARCIO
BENTO
FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE
IMPRENSA, simbologia DNS-5, vinculado ao GABINETE DO
PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao
cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:05F71688
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.285/2025
ATO Nº 02.01.285/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:5A90046A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 12.001/2025 - SETUR
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - PREGÃO Nº 12.001.2025 – SETUR. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 12.001.2025 - SETUR. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DESTINADOS À EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E AÇÕES REALIZADAS PELAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA -
Pregoeira
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:6FC26778
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 12.001/2025
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá/CE, torna público que a no período de 10/02/2025 até 28/02/2025, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min, na sala de Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias, s/n – Campo Velho – Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 12.001/2025 - CH, referente ao CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ 2025. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, no portal do site do Município www.quixada.ce.gov.br ou no portal do site do TCE www.tce.ce.gov.br,a partir da publicação deste aviso.
RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES,
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:927FDD3E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N° 0076/2025
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 07/02/2025.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2025. J
OSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:C2B2B485
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N° 0077/2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,