DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

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CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma. DECLARAÇÃO DE NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO (CONFORME MODELO ANEXO IV) DECLARAÇÃO DE BENS (CONFORME MODELO ANEXO V) DADOS BANCÁRIOS – CONTA BANCO DO BRASIL

EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM: a) Hemograma completo; b) Colesterol (HDL); c) Colesterol (LDL); d) Colesterol Total; e) Creatina; f) Fosfatase Alcalina; g) Glicemia; h) Grupo Sanguíneo + Fator RH; i) Parasitológico de Fezes; j) Raio X de tórax PA; k) Sumário de Urina; l) TGO; m) TGP; n) Triglicerídios; o) Ureia; p) VDRL q) Laringoscopia (cargo de professor) ANEXO III DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Eu,_, CPF nº _ RG nº ___ Órgão Exped. __, telefone ()_, na falta de documentos para comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço _____. Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo: Art.299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.

_, _/_____/____ Local Data

Declarante

ANEXO IV DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO

Eu,_, CPF nº __ RG nº _ Órgão Exped. _, telefone ()_, residente e domiciliado no endereço _DECLARO por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade para o exercício do cargo público de __ referente a aprovação no Concurso Público regido sob o Edital nº 001/2024 e Homologado por meio do Decreto Municipal nº 032/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará.

Jaguaretama/CE, _ de ____ de 2025.

Declarante

ANEXO V DECLARAÇÃO DE BENS Eu,__, CPF nº __ RG nº _ Órgão Exped. __, telefone ()_, residente e domiciliado no endereço ___DECLARA para os devidos fins que: ( ) Não possui bens. ( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado:

DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Jaguaretama/CE, _ de ______ de 2025.

Declarante

ANEXO VI REQUERIMENTO DE PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO Eu,_, CPF nº RG nº _ Órgão Exped. , telefone ()__, residente e domiciliado no endereço _ aprovado(a) no concurso público para o cargo de _ conforme edital nº 001/2024, venho, respeitosamente, solicitar a minha RECLASSIFICAÇÃO na convocação para posse no referido cargo.