DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

www.diariomunicipal.com.br/aprece 177

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH; i) Parasitológico de Fezes; j) Raio X de tórax PA; k) Sumário de Urina; l) TGO; m) TGP; n) Triglicerídios; o) Ureia; p) VDRL q) Laringoscopia (cargo de professor) ANEXO III DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Eu,__, CPF nº ____ RG nº __ Órgão Exped. ___, telefone (_)__, na falta de documentos para comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço ___. Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo: Art.299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.

____, _/__/__ Local Data

DECLARANTE

ANEXO IV DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO

Eu,___, CPF nº ____ RG nº ___ Órgão Exped. __, telefone ()____, residente e domiciliado no endereço ___DECLARO por livre e espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade para o exercício do cargo público de _______ referente a aprovação no Concurso Público regido sob o Edital nº 001/2024 e Homologado por meio do Decreto Municipal nº 032/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará.

Jaguaretama/CE, _ de ______ de 2025.

DECLARANTE

ANEXO V DECLARAÇÃO DE BENS Eu,___, CPF nº ___ RG nº ___ Órgão Exped. _, telefone (_)__, residente e domiciliado no endereço ______ DECLARA para os devidos fins que: ( ) Não possui bens. ( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado: DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Jaguaretama/CE, _ de ______ de 2025.

DECLARANTE

ANEXO VI REQUERIMENTO DE PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO Eu,____, CPF nº ___ RG nº ___ Órgão Exped. _, telefone (_)__, residente e domiciliado no endereço ____ aprovado(a) no concurso público para o cargo de ____ conforme edital nº 001/2024, venho, respeitosamente, solicitar a minha RECLASSIFICAÇÃO na convocação para posse no referido cargo. Dessa forma, solicito que minha posição seja ajustada para o final da lista de aprovados ou para a próxima chamada, conforme previsto nas normas do concurso. Jaguaretama/CE, de __ de 2025.

CANDIDATO Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:76FBD511