DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000037 37 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2025 - UASG 158099 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23199.000918/2023-89. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2025 a 23/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158099 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23199.004031/2019-83. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 05/2019 (reitoria), por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.575,92. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158099 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23199.006590/2020-61. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a 26/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.042,60. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.010784/2023-77. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 27.836.657/0001-40 - VA EXPERT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de plataforma unificada de gerenciamento de serviços corporativos no modelo de licenciamento e remuneração por subscrição e na modalidade saas (software as a service), contemplando todo ferramental e serviços para estabelecimento de governança plena de serviços e operação de tic, gerenciando de forma integrada as demandas; projetos; concepção; desenvolvimento ágil; liberações; configurações; ativos; operações e níveis de serviço; e provendo facilidades de automação de processos em estrutura para hospedagem padronizada e integrada de soluções de negócios, pelo período de vigência 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 12.620.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23036.006805/2021-98. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 15/2023 (sei n.º 1251253), na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 5 de dezembro de 2024. a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato n.º 15/2023 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 2024). a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do contrato n.º 15/2023, acima indicados (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 2024). altera as disposições textuais dos itens: 1.1, 5.1.9, 5.2.5, 5.4, 8.4, 8.5.3, 9.1 e 9.4, do termo de referência crl (sei n.º 1139447) e incluir o item 5.5, a fim de adequar as alterações qualitativas, conforme nota técnica 11 (sei n.º 1623216) e termo de referência atualizado crl (sei n.º 1622319), em consonância com o disposto no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/02/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.405.687,60. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23036.003817/2020-80. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 05/2021 (sei n.º 0641682), na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 5 de dezembro de 2024. a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato n.º 05/2021 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 2024). a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do contrato n.º 05/2021, acima indicados (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 2024). altera as disposições textuais dos itens: 1.1, 5.9.5, 5.9.6, 5.9.7., 5.9.8, 7.1.11, 10.1, 10.3, 10.17, 24.1. E anexo ii - proposta de preços, do termo de referência cac (sei n.º 0610663) e incluir o item 5.9.9, a fim de adequar as alterações qualitativas, conforme nota técnica 228 (sei n.º 1608741), despacho crl (sei n.º 1610052) e termo de referência atualizado crl (sei n.º 1624308), em consonância com o disposto no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 05/02/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.902.077,28. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.020259/2024-45. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 19.834.142/0001-82 - PROJECAO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil, com fornecimento de materiais, para construção da 2ª fase do prédio da Faculdade de Odontologia da Unidade Educacional Santa Clara da UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 30.240.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23087.001459/2022-37. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Cessionária: 44.840.915/0001-80 - ICRO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e supressão na cessão de uso de espaço concedido das salas 100-B e 100-C do Prédio G da Unidade Educacional Santa Clara, como parte das instalações da empresa incubada, permanecendo a cessão da sala 100-D para uso da empresa. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.631,48. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23087.022523/2022-13. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração do contrato, conforme permissivo na Cláusula Terceira - Preço nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93, face ao acréscimo de postos de vigia e outros. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.220.619,87. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23087.022527/2022-00. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração do contrato, conforme permissivo na Cláusula Terceira - Preço nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93, face ao acréscimo de postos de vigia, para atender as demandas do Campus Avançado em Poços de Caldas. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.633.800,12. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23087.022526/2022-57. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração do contrato, conforme permissivo na Cláusula Terceira - Preço nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93, face ao acréscimo de postos de vigias, para atender as necessidades do Campus Avançado em Varginha-MG. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.390.591,77. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23087.006194/2018-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Sexto Termo de Apostilamento, cujo objeto é a repactuação de valores referente a homologação da CCT 2025, a alteração do salário mínimo 2025, alteração do Fapweb 2025 e o reajuste do valor do seguro de vida em grupo. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876.362,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2025 Nº Processo: 23066.000690/2025-02. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MAIROCA ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.452.478/0001-20. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 10.02.2025 a 09.02.2030. Data de Assinatura: 05.02.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23067.004195/2024-73. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 25% (vinte e cinco por cento), conforme o OFÍCIO 5/2025/DITRAN/DATGERAIS/UFCINFRA/REITORIA (Doc. SEI nº5374867) e Quadro Resumo, no valor de R$ 315.148,11.. Vigência: 07/02/2025 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.740,51. Data de Assinatura: 07/02/2025. PROCESSO SEI Nº 23067.000246/2025-79 (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).