DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Serviços técnicos relacionadas ao ciclo de vida de materiais poliméricos virgens, pós-consumo ou reciclados, considerando as etapas de moldagem e reciclagem com análises diversificadas " , que tem como objetivo geral a prestação de serviços técnicos comuns para a realização de diversas análises térmicas, reológicas, morfológicas, mecânicas, físicoquímicas, voltadas para amostras poliméricas virgens, pós-consumo, pós-industrial ou recicladas, que estão presentes no ciclo de vida dos polimeros. Também poderão ser realizados serviços técnicos de processamentos e descomissionamento, também etapa do ciclo de vida dos polímeros, conforme anexo I deste Convênio Valor Total: R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 04/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.251009/2024-54 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PESQUISA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217/2024 Contratante: SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 26.314.512/0001-16 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados para a realização do Estudos de longevidade, persistência de carteiras de segurados e frequência de utilização de produtos de microsseguros. Valor Total: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 04/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.254641/2024-50 Espécie: Convênio Específico n° 02/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Laboratórios de Saúde e Segurança do Trabalhador". Valor: R$ 2.200.000,00. Vigência: 05 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice- Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.247527/2024-73 Espécie: Convênio Específico n° 14/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Operação dos laboratórios que compõem o Polo de Química da UFRJ" Valor: R$ 1.070.000,00 (Um milhão e setenta mil reais). Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026 Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025 Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice - Reitora Cassia |Curan Turci EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.221669/2024-19 Espécie: Convênio Específico n° 28/2024 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Observatório de Políticas Públicas Para a Descarbonização (OPPD)". Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Vigência: 05 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice- Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.213960/2024-13 Espécie: Convênio Específico nº 36/2024 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Fortalecimento de estratégias ampliadas de comercialização e assessoria técnica para sistemas produtivos nos territórios de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro". Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 30 de abril de 2026 Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice- reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n°23079.006536/2020-82 Espécie: Termo Aditivo 08/2024 ao Convênio 26/2020 Título: "Programa de Mestrado Profissional para Qualificaçãode Professores da Rede Pública de Educação Básica PROEB" Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de16 de março de 2025para30 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 05/02/2025 Assinado pelaFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO- FUJB- AlbertoFelix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federaldo Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.036890/2019-06 Espécie: Termo Aditivo 12/2025 ao Convênio Específico 20/2019. Título: Construção do Laboratório de Inovação em Saúde Pública (LISP - ME). Objeto: Aumento do valor global de R$ 14.153.853,03 (quatorze milhões, cento e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e três centavos) para R$ 14.475.160,76 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil cento e sessenta reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.229179/2021-18 Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0119221.21.9 (4600656711) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 dias. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de reforma de edificação para o Colégio de Aplicação Educação Infantil da UFRJ e elaboração de As Built, localizada na Avenida Carlos Chagas Filho, nº 791 Quadra A, Lote 06/07/08 Cidade Universitária Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Barros de Castro, 119 - Parque Tecnologico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 07/02/2025) 153115-15236-2025NE987654 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23079.207215/2024-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.207215/2024-27 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 08/2024, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj000186/2024, com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, e pela edição do decreto rio nº 55.631/2025, que majorou a tarifa do transporte público municipal, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.138.267,40. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153150 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23079.229978/2022-67. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da c ontr atação de empresa especializada na prestação de serviço de esterilização de instrumentos hospitalares em óxido de etileno. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.034,45. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153034 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23084.007914/2023-19. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 11.507.015/0001-67 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 05/2024, sendo firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo.. Vigência: 26/02/2024 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.487.200,84. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.015013/2020-70. Espécie: 1º Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira nº 02/2020 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: prorrogação de vigência de 02/07/2025 para 31/12/2031. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23082.011116/2024-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Décima Quarta - Dotação Orçamentária do contrato administrativo nº 38/2024, para inclusão de dotação orçamentária relativa ao empenho 2024NE000856, em conformidade com o disposto no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).