DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convênio de estágio-Agente de Integração. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Agente de Integração Estágio Sul Recursos Humanos Ltda. Objeto: Estabelecer à cooperação recíproca entre as partes, objetivando a realização conjunta de atividades necessárias a operacionalização dos estágios obrigatórios e não obrigatórios, conforme Lei Federal nº. 11.788/08, de 25 de setembro de 2008, a qual define estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos, que estejam frequentando o ensino regular, em Instituições de educação superior. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/01/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Leandra Trevisan Waihrich para o ESTÁGIO SUL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI 23086.007340/2023-69. Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 3/2023, publicado no DOU de 07/12/2023, Seção 3, pag. 91. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os Vales do Mucuri e Jequitinhonha-CISEVMJ, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 3/2023, mediante a alteração da Cláusula Quinta, subcláusula 5.1. Prorrogação de vigência de 06/02/2025 a 06/04/2026. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Décima do Convênio ora aditado, assim como, as legislações afetas à matéria. Data da assinatura: 05/02/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, José Amadeu Nanayoski Tavares p/ CISEVMJ e Rodrigo Gava p/Funarbe. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI 23086.009657/2023-30. Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 4/2023, publicado no DOU de 12/12/2023, Seção 3, pag. 75. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do CONVÊNIO Nº 4/2023, mediante a alteração da Cláusula Quinta, subcláusula 5.1, bem como a supressão do valor, alterando a Cláusula Sexta, subcláusula 6.1 do Convênio 4/2023. Prorrogação de vigência de 08/02/2025 a 08/02/2026. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Décima do Convênio ora aditado, assim como, as legislações afetas à matéria. Data da assinatura: 05/02/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Fábio Marinho dos Santos p/ Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/Funarbe. EDITAL Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna pública a retificação da carga horária e da remuneração relacionadas à Área de Conhecimento/Disciplinas: Engenharia de Operações e Processos da Produção / Engenharia de Processos/Projeto de Instalações Produtivas/Gestão da Manutenção do edital de seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO para contratação temporária n.º 14, de 04 de fevereiro de 2025, publicado no DOU em: 05 de fevereiro de 2025 - Edição: 25 | Seção: 3 | Página: 44, como segue: Onde se lê: . .Área do Conhecimento/Disciplinas: .Engenharia de Operações e Processos da Produção / Engenharia de Processos/Projeto de Instalações Produtivas/Gestão da Manutenção . .Campus: .Campus do Mucuri/ Teófilo Otoni . .Requisitos/Titulação: .Graduação em Engenharia ou em Administração . .Unidade Acadêmica/Curso: .Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET / Engenharia de Produção . .Período de Contratação: .6 meses, com possibilidade de prorrogação . .Vaga: .1 (uma) vaga . .Carga Horária .40 (quarenta) horas semanais . .Remuneração: .R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) mais auxílio alimentação. . .Data, Horário e Local das Provas: .As provas serão realizadas nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025, com início às 09:00, do dia 25 de fevereiro de 2025, na Secretaria do ICET, sala 242, no 2º andar do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia (ICET) , Campus do Mucuri da UFVJM, localizado na R. Cruzeiro, 01 - Jardim São Paulo, Teófilo Otoni - MG, 39803-371. Leia-se: . .Área do Conhecimento/Disciplinas: .Engenharia de Operações e Processos da Produção / Engenharia de Processos/Projeto de Instalações Produtivas/Gestão da Manutenção . .Campus: .Campus do Mucuri/ Teófilo Otoni . .Requisitos/Titulação: .Graduação em Engenharia ou em Administração . .Unidade Acadêmica/Curso: .Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia - ICET / Engenharia de Produção . .Período de Contratação: .6 meses, com possibilidade de prorrogação . .Vaga: .1 (uma) vaga . .Carga Horária .20 (quarenta) horas semanais . .Remuneração: .R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) mais auxílio alimentação. . .Data, Horário e Local das Provas: .As provas serão realizadas nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025, com início às 09:00, do dia 25 de fevereiro de 2025, na Secretaria do ICET, sala 242, no 2º andar do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia (ICET) , Campus do Mucuri da UFVJM, localizado na R. Cruzeiro, 01 - Jardim São Paulo, Teófilo Otoni - MG, 39803-371. Diamantina/MG, 7 de fevereiro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2023 Em referência ao Ofício nº 440/2025/PROADI-UNILAB, que trata da comunicação da decisão final de aplicação de penalidade à empresa JEFFERSON SOUSA COSTA, CNPJ nº 50.659.195/0001-54, participante da Dispensa Eletrônica n° 06/2023, Processo SEI nº 23282.007250/2024-32, por deixar de encaminhar proposta ajustada e documentos de habilitação para os itens 3 e 7 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 e 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica, no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade e retifica: onde se lê: impedimento de licitar e contratar pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Leia-se: impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.007250/2024-32 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.001340/2025-75. Dispensa Nº 83/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "xix turma do curso de especialização em mba em engenharia de software", partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 313.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.001441/2025-46. Dispensa Nº 84/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "xx turma do curso de especialização em mba em engenharia de software", partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 313.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).