DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000051 51 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23762.011152/2023-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 01/07/2024 a 30/09/2025 e alteração do prazo de execução para 31/05/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.512.114,59. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23762.009109/2020-48. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N SERVICOS LTDA. Objeto: Seguindo para efeito de correção ao 4º termo de apostilamento (41454882), mantendo o texto e somente ajustando: considerando o despacho - sei (45756974) em retificação ao parecer - sei 76 (41143659), devido à inclusão no cálculo os valores referente aos meses subsequentes até o final da vigência repactuada: no item 3.2: onde se lê: o valor deste termo de apostilamento é de r$ 25.934,42 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o item 4.5 do parecer - sei 76 (41143659). leia-se: o valor do termo de apostilamento será de r$ 60.535,86 (sessenta mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos) , de acordo com o item 4.5 citado no despacho - sei (45756974) em retificação ao parecer - sei 76 (41143659), sendo r$ 8.633,70 (oito mil seiscentos e trinta e três reais e setenta centavos) referentes a ic anterior, ou seja, antes da prorrogação e r$ 51.902,16 (cinquenta e um mil novecentos e dois reais e dezesseis centavos) na ic atual. demonstrativo das diferenças a serem pagas devido à repactuação, r$ 25.934,42 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). seguindo para efeito de correção ao 6º termo de apostilamento - sei (45552058), mantendo o texto e somente ajustando: considerando o despacho - sei (45788396) em retificação ao despacho - sei (45316861), devido à inclusão no cálculo os valores referente aos meses subsequentes até o final da vigência repactuada:no item 3.2: onde se lê: o valor supressão do contrato através deste termo de apostilamento é de r$ 62.551,18 (sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), de acordo com o item 2.1 do despacho - sei 45316861). leia-se: o valor de supressão do contrato através deste termo de apostilamento é de r$ 71.011,57 (setenta e um mil onze reais e cinquenta e sete centavos) , sendo r$ 37.170,01 (trinta e sete mil cento e setenta reais e um centavo) para vigência 2023/2024 e r$ 33.841,56 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) até o fim da vigência 2024/2025 (sei n° 46114306), o detalhamento dos cálculos referente ao valor retroativo atualizado até a competência dez/24 pode ser visualizado no anexo 9 - cálculos retroativos e valor apostilamento (sei n°46071250).. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.931,42. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23769018684202403. , publicada no D.O.U de 23/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios - Dietas Enterais Novo Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 07/02/2025) 155914-26443-2024NE000023 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo SEI: 23769.007564/2022-19 CONVÊNIO: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, pela Filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914), doravante denominada HUAC/UFCG, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0032- 40, com endereço na Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP 58.400-398, por intermédio de sua Superintendente, Sra. GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 165*, nomeada pela Portaria - SEI nº 202, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 1801, de 16 de maio de 2024 e por sua Gerente Administrativo Substituta, Srª. LUIZA CLAUDIA MACEDO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 223, nomeada pela Portaria - SEI nº 321, de 29 de julho de 2022, publicada no Boletim de Serviço de nº 281 de 09 de agosto de 2022 e por seu Gerente de Atenção à Saúde, Sr. ANDRE ADELINO BRASILEIRO SILVA, Matrícula SIAPE nº 122, nomeado pela Portaria - SEI nº 195, de 14 de maio de 2024, Boletim de Serviço nº 1799, de 14 de maio de 2024, todos, no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0); e o INSTITUTO DE SAÚDE ELPIDIO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.513.574/0003-93, com sede na Rua Vila Nova da Rainha, nº 147, Centro, Campina Grande/PB, CEP nº 58.400-220, neste ato representada por seu Diretor Administrativo, Sr. ÌTALO GUSTAVO CUNHA DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº .469. SSP/PB e inscrito no CPF/MF nº .085.354-, doravante denominada simplesmente ISEA, neste ato por seus representantes legais, sendo também denominados PARTÍCIPES, quando referidas em conjunto, ou PARTÍCIPE, quando referidos individualmente, RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, que será em tudo regido pelos preceitos e princípios do Código Civil e executado com estrita observância das condições constantes no Termo de Cooperação n.º 01/2025. OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto viabilizar a manipulação do medicamento METOTREXATO INJETÁVEL, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, nos termos da legislação vigente, para atender aos interesses destas Instituições Partícipes. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em 07 de fevereiro de 2025. O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de 07/02/2025 até 06/05/2030, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos mediante Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, até 180 dias antes do término de sua vigência. Allison Haley dos Santos Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh Portaria EBSERH nº 47 de 26 de abril de 2022 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818015170202465. Objeto: Aquisição de Medicamentos Grupo A.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/02/2025) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525001382202531. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA APARELHOS DE ANESTESIA - GE HEALTHCARE. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL CAPOBIANGO PINTO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/02/2025) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525001473202577. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, MULTIVITAMÍNICOS E NUTRIÇÃO PARENTERAL. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitação (SIASGnet - 07/02/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530002308202563. Objeto: ESCOVAS e PINÇAS ENDOSCÓPICAS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 07/02/2025) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23522.035039/2022-78. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 30/03/2025 e encerramento em 29/09/2025.. Vigência: 30/03/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.175,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23522.015187/2021-95. Pregão. Nº 91/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.861,32. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23522.034710/2021-82. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 016/2021 , em e 6% sobre o valor unitário dos itens do contrato, conforme acordado entre as partes, incidindo sobre o período de outubro/2023 a setembro/2024, com efeitos a partir de 15/10/2024.. Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.995,88. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).