DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000165 165 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, torna-se público aos interessados que o PREGAO ELETRONICO Nº 37/2024 tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, INJETÁVEIS E OUTROS PARA SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE, SATISFAZENDO ASSIM AS NESSECIDADES PRIORITÁRIAS DE CUIDADOS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, que conforme a determinação do chefe do Poder Executivo Municipal a presente licitação foi declarada REVOGADA, tendo em vista que houve a necessidade de revisão do processo licitatório, bem como a reformulação dos itens. Sala de Licitações em Poxoréu/MT, 07 de fevereiro de 2025. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº 000002/25. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 20 de fevereiro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 7 de fevereiro 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT torna público que realizará Chamada Pública, no dia 03/03/2025, as 09h00min, nos termos da Lei nº. 11.947/2009, Lei 14.133/21, Resolução/FNDE/CD nº. RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, e demais legislações pertinentes à matéria, visando à aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ribeirãozinho/MT. Os interessados poderão obter o edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - Setor de Licitações, Fone: (66) 3415-1207, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Ribeirãozinho-MT, 7 de fevereiro de 2025. MARIA AUXILIADORA CARDOSO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: "Seleção de melhor proposta para Contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de COMBUSTÍVEIS (álcool, gasolina aditiva, diesel comum, diesel S10) e LUBRIFICANTES, para a Frota da Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT", do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 21/02/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200(dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 7 de Fevereiro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação Portaria nº 158/2023 - Matrícula nº 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: Pregão Presencial 003-2025 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 003-2025 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 06-02-2025 a 06-02- 2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIFICAMENTE CARNE BOVINA E ÓLEO DE SOJA, DESTINADOS À COM P O S I Ç ÃO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. VENCEDOR: SUPERMECADO AMANDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 03.889.414/0001-01, Ata de Registro de Preços nº 003/2025, totalizando o valor de R$ 350.251,00 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e um reais). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 06-02-2025. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO. Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo 001/2025. Tipo: Menor Taxa de Administração a ser Cobrada da Rede Credenciada O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2025, por MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SER COBRADA DA REDE CREDENCIADA, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa gerenciadora de cartão para gestão integrada de controle e abastecimento dos veículos pertencentes a frota do Município de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 10 de fevereiro de 2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone: (066) 99221-5628, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 7 de fevereiro de 2025. ERIKS MATOS DA SILVA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Nº do Contrato: 015/2025. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução 21/2021 e alterações posteriores. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001- 59. Contratado: AIRTON KRAKER DA SILVA. CPF: 051.xxx.xxx-84, DAP/CAF:MT012025.01.00258313CAF. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública matriculados na Escola Municipal Matilde Altenhofem e Creche Municipal Santo Anjo, do Município de União do Sul/MT, com uso de verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025. Valor: R$ 36.476,77 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Dotações orçamentarias: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 05.001 - Departamento de Apoio Educacional. 68 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0005.2014 - 33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 69 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0005.2015 - 33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 70 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0006.2022 - 33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência do Contrato: Até o término da quantidade a ser adquirida ou até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 05/02/2025. Signatários: VANDELEI ANTONIO DE MARCH - Prefeito de União do Sul; AIRTON KRAKER DA SILVA - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Nº do Contrato: 016/2025. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução 21/2021 e alterações posteriores. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001- 59. Contratado: ARTULINO BRAUN; CPF: 960.xxx.xxx-82, DAP/CAF MT012025.01.002583812CAF. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AG R I C U LT U R A FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública matriculados na Escola Municipal Matilde Altenhofem e Creche Municipal Santo Anjo, do Município de União do Sul/MT, com uso de verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025. Valor: R$ R$ 34.697,69 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). Dotações orçamentarias: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 05.001 - Departamento de Apoio Educacional; 68 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0005.2014 - 33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 69 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0005.2015 - 33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 70 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0006.2022 - 33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência do Contrato: Até o término da quantidade a ser adquirida ou até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 05/02/2025. Signatários: VANDELEI ANTONIO DE MARCH - Prefeito de União do Sul; ARTULINO BRAUN - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Nº do Contrato: 017/2025. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução 21/2021 e alterações posteriores. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratado TIAGO APARECIDO DA SILVA; CPF: 049.xxx.xxx-10, DAP/CAF: MT122023.01.001038741CAF. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AG R I C U LT U R A FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública matriculados na Escola Municipal Matilde Altenhofem e Creche Municipal Santo Anjo, do Município de União do Sul/MT, com uso de verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025. Valor: R$ 36.119,15 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). Dotações orçamentarias: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 05.001 - Departamento de Apoio Educacional; 68 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0005.2014 - 33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 69 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0005.2015 - 33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 70 - Material de Consumo; 05.001.12.306.0006.2022 - 33.90.30.00.00.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fonte de Recursos: 1.552.0000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência do Contrato: Até o término da quantidade a ser adquirida ou até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 05/02/2025. Signatários: VANDELEI ANTONIO DE MARCH - Prefeito de União do Sul; TIAGO APARECIDO DA SILVA - Contratado.