DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021000026 26 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no processo nº 23090.025091/2024-13 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Marcos Ferrante, matrícula 2263737, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participação em Pós-Doutorado (Estágio de Pós-Doutoramento) em Farmacometria, na área de concentração Farmacologia e Terapêutica Veterinária, na Universidad de Navarra, na Espanha, no período de 1º/3/2025 a 30/11/2025. Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Anna Clara Lehmann Martins, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 25/11/2024, publicado no DOU de 26/11/2024 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Direito (DIR), no código da vaga nº 931493, publicada no DOU de 30/10/2023, seção 2, pág. 25 em decorrência da exoneração do servidor Fernando Nogueira Martins Júnior. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 77, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 57/2024, publicado no DOU de 19/11/2024, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Direito (DIR), no código da vaga nº 920377, publicada no DOU de 2/3/2023, seção 2, pág. 31 em decorrência da exoneração da servidora Fernanda Valle Versiani. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001780/2025-13, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor André Geraldo Cornélio Ribeiro, matrícula nº 1695173, código FG-1, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental/Escola de Engenharia. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 21, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/1/2023, seção 2, página 35. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001780/2025-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor Mateus Pimentel de Matos, matrícula nº 2028290, código FG-1, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 87, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no processo nº 23090.004634/2024-51 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, o afastamento integral, aprovado pela Resolução CEPE nº 086, de 16 de maio de 2024 e alterado pela Resolução CEPE nº 117, de 27 de agosto de 2024, da servidora Rosana Maria Mendes, matrícula nº 1577663, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação em Ciências Física e Matemática do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, para cursar pós-doutorado na Kent State University em Ohio/EUA . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Prorrogar de 19/2/2025 a 19/2/2026, o Contrato de Prestação de Serviços de RÔMULO MARÇAL GANDIA, Matrícula SIAPE 3023237, Professor Substituto no Departamento de Engenharia - DEG, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. ALESSANDRA DE PAULA MORAES PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Prorrogar de 6/3/2025 a 5/3/2026, o Contrato de Prestação de Serviços de YASMIN VASQUES BERCHEMBROCK, Matrícula SIAPE 3393505, Professora Substituta no Departamento de Agricultura - DAG, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. ALESSANDRA DE PAULA MORAES PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Prorrogar de 19/2/2025 a 18/7/2025, o Contrato de Prestação de Serviços de JOSÉ CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 3430584, Professor Substituto no Departamento de Direito - DIR, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. ALESSANDRA DE PAULA MORAES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.016 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Vasconcelos Novaes, matrícula SIAPE nº 2361893, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar da "XX Jornadas Internacionais de Filosofia Política da Universidade de Barcelona - 'Política e Humanidade na Era da Inteligência Artificial", em Barcelona/Espanha, no período de 17/03/2025 a 21/03/2025. Nº 1.020 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Vieira Sampaio, matrícula SIAPE nº 1198548, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-Doutorado na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 25/03/2025 a 27/02/2026. Nº 1.021 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláudia Andrea Mayorga Borges, matrícula SIAPE nº 4221985, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-Doutorado na Universidade Autônomade Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 16/03/2025 a 15/03/2026 Nº 1.025 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pro-Reitoria de Pesquisa, para participar do 11th Congress of the Society of Endometriosis and Uterine Disorders, em Praga/Republica Tcheca, no período de 22/04/2025 a 27/04/2025. Nº 1.039 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Queila de Souza Garcia, matrícula SIAPE nº 1143498, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Visita técnica na Université Du Quebec À Montreal, em Montreal/Canadá, no período de 21/04/2025 a 25/05/2025. Nº 1.043 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jhonattan Cordoba Ramirez, matrícula SIAPE nº 3097065, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-Doutorado no Institut Català de Nanociència I Nanotecnología (ICN2), em Barcelona/Espanha, no período de 25/03/2025 a 28/02/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.017, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.206010/2025-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Wellison Rodrigues Ribas, cônjuge do ex-servidor Guilherme Ribas Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, matrícula Siape 2052198, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 12/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.024 - Designar a servidora Caroline Bicalho Maluf, matrícula SIAPE nº 1498549, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária Geral, da Escola de Arquitetura, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.033 - Dispensar o servidor Rafael Júnio Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 1138120, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Infraestrutura e Logística, código FG-04, da Faculdade de Educação, a partir de 01/02/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO