DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: … no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais… . DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 428, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.095814/2024-67, resolve: Conceder Aposentadoria a DAVID RAMOS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2223191, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, em regime de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 419, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23076.005356/2024-70, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 822 de 23/02/2024, publicada no DOU de Nº 42, do dia 1 de março de 2024, Seção 02, Página 55 que trata da requisição da servidora LILIANE LUNA DE FARIAS CANHAS para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, nos seguintes termos: Onde se lê: " pelo período de 1 (um) ano." Leia-se: " pelo período de 3 (três) anos." ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 460, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.010754/2025-15, resolve: Declarar a vacância, a partir de 05 de fevereiro de 2025, do cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por AUGUSTO CESAR DANTAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE 3289288, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE TV E RÁDIOS UNIVERSITÁRIAS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 969797. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: PAULO ROBERTO DE ARAUJO CAMPOS, SIAPE nº 1450960, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 13/03/2025 a 23/03/2025, trânsito incluído, para March Meeting 2025 - American Physical Society, no(a) American Physical Society, em Anaheim/Estados Unidos, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.008517/2025-80) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 139, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00001695/2025-72, resolve: Art. 1º- Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 11 de fevereiro de 2025, ao servidor Jose Arlindo Pereira, matrícula SIAPE 424049, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 814353, Classe Titular, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, com fundamento legal no Art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 10, §1°, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019. Os proventos serão calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ZULMA ELIZABETE DE FREITAS MADRUGA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3148063, Chefe do Núcleo do Programa de Pós Graduação do CFP, código FG - 0001, desta Universidade, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 03 de fevereiro de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 228, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MICHAEL MANFRED HANKE, matrícula n.º 1351529, Professor Associado do Departamento de Linguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar do "Conference of the International Alfred Schutz Circle for Phenomenology and Interpretive Social Science: Personalities, Pragmatic Affairs, and Playful Worlds", na cidade de Viena, na Áustria, no período de 22.04.2025 a 28.04.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.016887/2025-26. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 231, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.003608/2025-64, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) MARISE MAGALY QUEIROZ ROCHA, matrícula nº 8350853, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo em comissão de Secretário de Administração, CC-1, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN, pelo período de 1(um) ano e com ônus para a UFRN, mediante reembolso pelo órgão cessionário, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3, §1º, do Decreto n.º 10.835/21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.224, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de dezembro de 2024, a Elizabeth Tavares Bellanca, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ERI TONIETTI BELLANCA, matrícula SIAPE n° 0352250, aposentado no cargo de Técnico em Mecânica do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.501563/2025-89. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 1.238, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 19 de dezembro de 2024, a Valquiria Marques Guterres, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do falecimento de WALMIR GUTERRES, matrícula SIAPE n° 0355811 no cargo de Porteiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.585492/2024-88. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 1.242, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 14 de dezembro de 2024, a Ana Maria Reolon Fonseca, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de NIVALDO ALMEIDA FONSECA, matrícula SIAPE n° 0354578, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.501586/2025-93. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 1.247, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 15/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78. ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - ANDERSON ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA - Vaga SIAPE 219652 - APP ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 24/2023 de 9 de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - JÉSSICA FERREIRA MAFRA - Vaga SIAPE 869016 - LISTA GERAL ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 1.269, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar CAROLINA TAGLIANI RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2075239, ocupante do cargo de Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Acompanhamento Social, Pedagógico e Psicológico, Código SRH 1537, código FG-2, UORG 2882, com vigência a partir de 10/02/2025. Processo nº 23078.508163/2025-02. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA