DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021000031 31 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.577, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADEL SAYED DARWISH MOHAMED HASSAN - G147931-I, natural do Egito, nascido em 2 de fevereiro de 1987, filho de Sayed Darwish Mohamed Hassan e de Fatma Said Shaaban, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0441876/2023); ALICIA GUERRERO GALINDO - V737267-H, natural do México, nascida em 25 de junho de 1976, filha de Vicente Armando Guerrero e de Maria Mercedes Galindo Guerrero, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0346519/2023); ANNAEY MARISOL LEON MARTIN - G425152-6, natural de Cuba, nascida em 25 de maio de 1987, filha de Manuel Lorenzo Leon Ramos e de Marisol Martin Perez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0200418/2022); ANYE CLETUS BAYELLE - F435477-H, natural de Camarões, nascida em 31 de janeiro de 1984, filha de Fru Ignatius Bayelle e de Mary Titanyangang Bayelle , residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358087/2023); BATOUL AL JAAFARI - V851279-L, natural do Líbano, nascida em 28 de dezembro de 1991, filha de Ibrahim Al Jaafari e de Fatima Hojeij, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0360456/2023); BERLANDE METELLUS - F138572-T, natural do Haiti, nascida em 14 de novembro de 1997, filha de Eribert Metellus e de Ginette Auguste, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0342762/2023); BERTRAND EXCELLENT - G398953-X, natural do Haiti, nascido em 3 de maio de 1991, filho de Saint Remy Excellent e Mureille Manasse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0202543/2022); CARLO MONDESTIN - G249281-E, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1990, filho de Cadet Mondestin e de Licilia Fleurvil, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0336904/2023); CEDIEU OLIBRICE - V797432-T, natural do Haiti, nascido em 15 de outubro de 1983, filho de Anita Ferdinand, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0347614/2023); CONSTANCE AMAH ENOW GORDONS - F310888-3, natural de Camarões, nascida em 15 de maio de 1986, filha de Bernard Enow e Martha Eyong, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348760/2023); DARIEL YAMIL CORRALES CUENCA - G132744-B, natural de Cuba, nascido em 3 de março de 1987, filho de Victor Corrales Hernandez e de Maria Del Carmen Cuenca Alegria, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0319023/2022); DEBORAH NDEFRU LUTETE - F213930-M, natural da República Democrática do Congo, nascida em 9 de novembro de 1995, filha de Tony Ndefru Frachaha e Esperance Lutete Berie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0106726/2021); DEIVIS MONTENEGRO GONZALES - V988805-3, natural do Peru, nascido em 6 de fevereiro de 1989, filho de Edilberto Montenegro Chuque e de Maria Catalina Gonzales Mundaca, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0347283/2023); EKATERINA PAVLETSOVA - F313502-0, natural de Rússia, nascida em 15 de dezembro de 1994, filha de Andrei Pavletsov e de Ilguisa Pavletsova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0265147/2022); EMMANUEL SIMONVIL - G197963-C, natural do HaitI, nascido em 20 de outubro de 1983, filho de Sidoine Simonvil e de Luciannie Joachim, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0259129/2022); EPHRAIM HYPPOLITE - G460971-8, natural do Haiti, nascido em 1 de agosto de 1997, filho de Jean Jerome Hyppolite e de Genie Anys, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0351000/2023); ESTEFANIA VERGARA SEMBERGMAN - F068374-M, natural da Colômbia, nascida em 23 de abril de 1999, filha de Alexander Vergara Guerrero e Nini Johana Sembergman, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0317015/2022); FRIDLET MINORD - G153964-H, natural de Haiti, nascido em 15 de setembro de 1988, filho de Gerome Minord e Saintalise Belot, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0384929/2023); HUGO JOSE GOMES FRAZAO - G085620-S, natural de Portugal, nascido em 6 de agosto de 1987, filho de José Maria Frazão e de Maria do Rosario da Silva Gomes Frazao, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0213796/2022); JACKSON LABOSSIERE - G301462-U, natural do Haiti, nascido em 11 de abril de 1988, filho de Louis Borgella Labossiere e Marie Lucianie Dite Adeleine Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0253572/2022); JHON ALEXANDER LOPEZ SANTANDER - G287125-E, natural da Colômbia, nascido em 11 de maio de 1990, filho de Hernando Lopez Sandoval e de Luz Amparo Santander Blanco, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0351641/2023); JOSE CONTRERAS PAREDES - G294592-T, natural da Bolívia, nascido em 11 de dezembro de 1988, filho de Gregorio Contreras e de Marcelina Paredes Padilla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365804/2023); JULIO RUBEN RECALDE VILLALBA - G229802-O, natural do Paraguai, nascido em 14 de outubro de 1990, filho de Basilio Recalde Martinez e de Estela Beatriz Villalba de Recalde, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0346027/2023); KEVYN RAFAEL CAMPERO MERCADO - F010204-6, natural de Venezuela, nascido em 18 de setembro de 1992, filho de Jorge Luis Campero Bonalde e de Kueynee Beatriz Mercado De Campero, residente no Estado de Roraima (Processo 235881.0318153/2022); MARIANO GATTI - V768938-A, natural da Argentina, nascido em 2 de fevereiro de 1982, filho de Raul Enrique Gatti e Maria Elisabeth Reibaldi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0290671/2022); MARIE ROSELOR BELLEUS ELIAS - G201899-Z, natural do Haiti, nascida em 20 de junho de 1987, filha de Joicimond Belleus e Dezilus Marie Delina, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0314938/2022); MARIE YOLENE THOMAS - G261459-R, natural de Haiti, nascida em 16 de julho de 1982, filha de Remy Thomas e de Immacula Bernard, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0279091/2022); MARINA AKHLYUSTINA - G140005-G, natural da Rússia, nascida em 4 de março de 1988, filha de Dmitriy Nikolayevich Morozov e de Irina Viktorovna Morozova, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0357781/2023); MIGUEL ANGEL ARAUJO AVILA - G439959-8, natural da Venezuela, nascido em 21 de julho de 1994, filho de Sergio Ramon Araujo Blanco e Yenny Milagros Avila Rivero, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0295775/2022); MIKA PENTTI EERIK PUHAKKA - F548841-V, natural de Finlândia, nascido(a) em 13 de fevereiro de 1986, filho(a) de Jorma Pentti Matias Puhakka e filho(a) de Pirkko Aino Anitta Puhakka, residente no Estado de Pernambuco (Processo 235881.0440763/2023); MUHAMMAD JAMIL - G390010-G, natural do Paquistão, nascido em 3 de junho de 1978, filho de Abdul Rahim e Sakina Bibi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0131656/2021); OLGA MARIA PEREZ MARINO - G428462-G, natural da Cuba, nascida em 23 de julho de 1973, filha de Juan Perez Sanchez e Lutgarda Marino Escobar, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0200332/2022); OLGA SHAKH - G029971-F, natural da Rússia, nascida em 11 de janeiro de 1979, filha de Konstantin Sergeevich Shakh e Valentina Alekseevna Shakh, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0351166/2023); OLGA TIMOFEEVA ZYDECK - G149605-L, natural da Rússia, nascida em 30 de maio de 1990, filha de Larisa Timofeeva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0317518/2022); PEREZ OCCULIS - G239691-1, natural do Haiti, nascido em 9 de março de 1996, filho de Pierre Occulis e Brunette Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0347730/2023); SERIGNE SYLLA - G452691-A, natural do Senegal, nascido em 15 de abril de 1993, filho de Khadim Sylla e de Ndiame Sylla, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0346555/2023) e YUNAYDIS RODRIGUEZ PLUTIN - v990975-c, natural de Cuba, nascida em 30 de maio de 1977, filha de Joel Rodriguez Ortiz e de Genara Plutin Hernandez, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0319458/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.578, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AUGUSTO JULIAN CARRILLO HUAYTA - V361422-Y, natural do Peru, nascido em 1 de maio de 1974, filho de Augusto Julian Carrillo Garcia e de Elsa Yele Huayta De Carrillo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355384/2023); CARLA ANTONIETA ROCHABRUN OLIVEIRA - V387423-R, natural de PERU, nascida em 31 de janeiro de 1966, filha de Rafael Rochabrun Pozzo e Edith Oliveira De Rochabrun, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0320481/2022); CHANG JUNG TZU - Y292587-0, natural da China, nascida em 23 de outubro de 1994, filha de HSIAO CHIU CHU, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0271523/2022); MAHMOUD KOURANY MAHMOUD HASSABOU - W326742-7, natural do Egito, nascido(a) em 1 de agosto de 1956, filho(a) de Kourany Mahmoud Hassabou e de Haiat Hesen Ahned Celiman, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0458300/2023); MERLEN PAZ EL HAGE - V502991-C, natural de Bolívia, nascido em 3 de janeiro de 1977, filho de Severo Elmer Paz Gutierrez e de Graciela El Hage Mealla, residente no Estado de Pernambuco (Processo 235881.0145257/2021); NIR KAPLAN - V559199-0, natural de Israel, nascido em 24 de dezembro de 1978, filho de Ran kaplan e de Dafna Kaplan, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0440829/2023); OSCAR EDUARDO CASTRO LUCA - Y004925-Q, natural de Uruguai, nascido em 28 de julho de 1964, filho de Ynodar Castro Godinho e filho e de Matlde Luca Catroppi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0363735/2023) e ZIAD KHALAF MANSOUR - V444820-C, natural do Iraque, nascido(a) em 1 de maio de 1972, filho(a) de Khalaf Mansour Alkinane e de Radife Mahdi Feel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0455857/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Código: 506.124 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0441961/2023. Interessado: ROSENAIKA ROODJINA JOACHIM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou os documentos exigidos e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 505.618 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0441598/2023. Interessado: RICHARD SUFRENARD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017. Código: 505.600 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0441591/2023 Interessado: IGNACIO ERNESTO BEDOYA URRUTIA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o requerente, não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, não apresentou certidões criminais da Justiça Estadual do local onde residiu, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, não apresentou cadastro de pessoas físicas CPF, não apresentou cópia do passaporte, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020 e as exigências contidas no incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020 e demais requisitos previstos na legislação vigente. Código: 608.472 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0522119/2024. Interessado: GERLINE PIERRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, documentação que comprove residência pelo período de quatro anos, certidão de antecedentes criminais do país de origem, CRNM frente e verso, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, comprovante de situação cadastral do CPF e cópia do documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 477.170 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0419424/2023. Interessado: KENDRY ALEJANDRA JOSE CASTRO PARABABI.