DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025

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com a finalidade de realizar condução de preso; conforme processo nº10051.001186/2025-39, concedendo-lhe ½ diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso I, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº41/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados em Delegacias vinculadas ao DPJI NORTE, que viajaram para Boa Viagem, do dia 13/01/2025 ao dia 14/01/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio à Operação Boa Viagem; conforme processo nº10051.001112/2025-01, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº41/2025-DIFIN DE 23 DE JANEIRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº42/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE RODRIGUES DE LIMA SIMÕES** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no DETIC, matrícula nº301235-4-9, que viajou para Fortim e Aracati, do dia 20/01/2025 ao dia 21/01/2025, com a finalidade de realizar a mudança da UR de Fortim para a Delegacia de Aracati; conforme processo nº10051.001300/2025-21, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº44/2025 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº10051.000525/2025-60 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de VICENTE FERREIRA DA SILVA , integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe A, Nível I, matrícula nº012.825-1-4, ocorrido em 01 de dezembro de 2024, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Cavalcante Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais, nesta Comarca, datada de 03 de dezembro de 2024, com fundamento no Art. 172 da Lei nº12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.

Teresa Cristina Cruz

DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL