DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
89
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDERSON ERADIO FACUNDO DA SILVA |
30342011 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO |
10 | 07/01/2025 a 28/01/2025 |
R$ 617,80 |
| JOSE COELHO BRAYNER | 09844015 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 30,89 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 9 | 10/01/2025 a 24/01/2025 |
R$ 278,01 |
| RICARDO RONDINELLE ALVES MADUREIRA |
13448213 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 9 | 10/01/2025 a 24/01/2025 |
R$ 694,98 |
| CARLOS ABRAÃO DE BARROS GUIMARÃES |
30102312 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
6 | 07/01/2025 a 09/01/2025 |
R$ 463,32 |
| ANTONIO FURTUNATO VIANA DE FREITAS |
58807214 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
6 | 07/01/2025 a 09/01/2025 |
R$ 370,68 |
| ANTONIO GLADSON ARAGÃO ALVES |
15163615 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLAÇÃO CORRELATA |
8 | 15/01/2025 a 29/01/2025 |
R$ 617,76 |
| FRANCISCO ALEXANDRE ARAÚJO BARROS |
30330412 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
7 | 06/01/2025 a 13/01/2025 |
R$ 540,54 |
| REBECA FEITOSA BEZERRA | 40508910 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL | 18 | 14/01/2025 a 30/01/2025 |
R$ 1.389,96 |
| ANTONIO ERIVALDO SANTOS ARAUJO |
30122100 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
12 | 14/01/2025 a 30/01/2025 |
R$ 926,64 |
| EMILIA MARIA FACE MOURA MELO |
30600614 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ÉTICA E CIDADANIA | 12 | 14/01/2025 a 28/01/2025 |
R$ 926,64 |
| MARCUS RODRIGO MENEZES VIANNA DE SOUSA |
308.447-1-8 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO | 14 | 08/01/2025 a 24/01/2025 |
R$ 1.081,08 |
| FRANCISCO MARCELO FERREIRA DA SILVA |
13418919 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL |
6 | 08/01/2025 a 09/01/2025 |
R$ 463,32 |
| JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA |
301.231-2-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
2 | 29/01/2025 a 29/01/2025 |
R$ 154,44 |
| FELIPE MARQUES BESERRA | 843.948-1-5 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
6 | 07/01/2025 a 09/01/2025 |
R$ 463,32 |
| ANDREZA MARIA PEREIRA DA SILVA |
587.790-1-6 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DIREITO DISCIPLINAR | 10 | 06/01/2025 a 27/01/2025 |
R$ 772,20 |
| CLECIO WILLAME DOS SANTOS FONTENELE |
30483111 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR |
4 | 07/01/2025 a 09/01/2025 |
R$ 308,88 |
| CRISTIANE DAIZIR PEREIRA | 110853-1-8 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS | 3 | 29/01/2025 a 29/01/2025 |
R$ 231,66 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 222 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.478,83
SECRETARIA DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2025
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO, situada na Rua Rufino de Alencar, nº134, bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 60060-145, inscrita no CNPJ sob o nº49.921.771/0001-00. CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº04.367.730/0001-86, com sede na Rua Luiz Gama, 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/ CE, 60810-740. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº20240001-SET e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal nº14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.379.828,76 (um milhão trezentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com a cláusula oitava. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5910000 1.11.122.421.20224.03.339037.01.5009100000.0.2.01. - Cód.Red.: 7285. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana - SECRETARIA DO TRABALHO e Victor Simão Bedê - SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Rodrigo Arruda COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO TURISMO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº02/2025
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: EF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A . OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “CONEXÃO COM O FUTURO DO ATACADO”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 08 a 12 de março de 2025. VALOR: R$ 46.845,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Maia Bismarck (Autorizante) e Adriana Nepomuceno Neves (Autorizatária).
Paulo Cesar Franco de Castro COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº03/2025
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: G&C MIDIA DIGITAL E EVENTOS CORPORATIVOS LTDA . OBJETO: Autorizar o uso em caráter oneroso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “PAPO AO VIVO”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 14 a 17 de maio de 2025. VALOR: R$ 12.624,50 (doze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Maia Bismarck (Autorizante), Priscila Teixeira Girão e Carlos Manuel de Sousa Campos (Autorizatários).
Paulo Cesar Franco de Castro
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº05/2025
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO CEARÁ . OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “CIOCE – CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA 2025”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente