DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
CONTRATADA: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57.
REPRESENTANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 015.340.273-35.
ALTO SANTO - CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:4521ED04
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.08.01
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2024.02.08.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: DAF ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL
HERMÍNIA PINTO NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO,
PERTENCENTE
AO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023-TP,
combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/02/2025 a
06/02/2026.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Secretária Municipal de
Educação Básica Sra. Simônica Viana de Freitas Souza. EMPRESA:
DAF ENGENHARIA LTDA - Sr. DANIEL MACHADO DE
AGUIAR. Aratuba/CE, 07 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:22C6864A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.29.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SEURB
EXTRATO DO contrATO Nº 2025.01.29.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SEURB PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A PESSOA FÍSICA: ROBERIO MENEZES MENDES - CPF sob o n° 015.110.233-33. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE ARATUBA DO MUNICIPIO DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: 02 APARTAMENTOS (AP03 E AP04) NO PAVIMENTO SUPERIOR (2º ANDAR), PERFAZENDO UMA ÁREA DE 91,52M² (NOVENTA E UM METROS E CINQUENTA E DOIS CENTÍMETROS) DE ÁREA CONSTRUÍDA. SENDO: 03 (TRÊS) SALAS, 03 (TRÊS) QUARTOS, 02(DOIS) BANHEIROS, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UMA) ÁREA DE SERVIÇO, 01(HALL). 01 (UMA) ÁREA, PINTURA INTERNA EM LÁTEX, INSTALAÇÕES ELÉTRICA EM BOAS CONDIÇÕES. INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÕES DE USO, INTERLIGADA AO SISTEMA DE ESGOTO DA CAGECE. AS PORTAS E JANELAS SÃO EM MADEIRA E PISO EM CERÂMICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 47 (quarenta e sete) meses, podendo ser prorrogado conforme os termos do Artigo 106 da Lei 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA...................: 29 de dezembro de 2028
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE:
ANTÔNIO
MAYCOM
VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.662.743-90 – SECRETÁRIO
DE OBRAS E URBANISMO – CONTRATADO: ROBERIO
MENEZES MENDES- CPF N° 015.110.233-33.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D964A75C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 92/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 92/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1.º- Tornar sem efeito a Portaria n.º59/2025, de 02 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará – APRECE no dia 16 de Janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:D07413D7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 93/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N.º 93/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA BOLSA CAPACITAÇÃO E TRABALHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº09/2025 de 15 de Janeiro de 2025, que institui o Programa Bolsa Capacitação e Trabalho.
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir a Comissão Gestora do Programa Bolsa Capacitação e Trabalho, nos termos da Lei Municipal N.º 09/2025.
Presidente: Mariana Souza Torres (CPF:451.411.788-35) Membro: Luiza Alves Gonçalves (CPF: 030.312.363-00) Membro: Cícera Pereira Alves (CPF: 933.301.383-00)