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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/02/2025 · pág. 7

DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Sr. GENIVAL BORGES SALVIANO, brasileiro, portador do RG: 200737267-31, inscrito no CPF sob o nº 009.922.023-70, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEONARDO ALVES DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:EAD22355

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 104/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA N.º 104/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a Sra. KECIVANIA FURTADO BEZERRA, brasileira, portadora do RG: 20200706459, inscrita no CPF sob o n.º 917.033.793-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICA PEDAGÓGICA, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEONARDO ALVES DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:531CEBEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 105/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA N.º 105/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a Sra. ANTÔNIA CELIANA ALVES CARVALHO, brasileira, portadora do RG: 2004005163580 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 023.068.923-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO II, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEONARDO ALVES DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:854FD4B6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Educação abaixo, torna público o extrato do instrumento Contratual de nº 2025.01.06.03, resultante da Concorrência Eletrônico nº 2024.09.04.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CONDADU NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação 12.122.0037.2.026.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00

Nº LICITANTE / VENCEDOR ITEM
VALOR
VALOR EXTENSO 1 IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 3
R$ 139.152,23
cento e trinta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 120 (cento e vinte) dias, Contados da Data de Assinatura. ASSINA PELA CONTRATADA: IVO PINHEIRO DO NASCIMENTO – Representanta Legal ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Arneiroz – CE, 06 de janeiro de 2025.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:0BC2E6F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Educação abaixo, torna público o extrato do instrumento Contratual de nº 2025.01.06.02, resultante da Concorrência Eletrônico nº 2024.09.04.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO Secretaria Municipal de Educação 12.122.0037.2.026.0000