DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:CF69831D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.113, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 95%
(noventa e cinco por cento) à Servidora Cláudia Ramos Marcelo,
ocupante do cargo de Chefe da Seção de Estatística CC2, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 52 da Lei
Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A servidora Cláudia Ramos Marcelo é Chefe da Seção de Estatística, desempenhando função de auxílio e assessoramento direto aos agentes públicos de chefia máxima, analisando a Folha de Pagamento das pastas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. Além do acompanhamento das contratações de servidores das Secretarias Municipais e elaboração de dados estatísticos das mesmas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:BF039149
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.114, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 95% (noventa e cinco por cento) à Servidora Danielli Gondim Campelo, ocupante do cargo de Procuradora do Municipio CNE lotada no Gabinete da Prefeita, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) ora concedida justifica-se pelo fato de que a servidora em tela exercerá a assessoramento jurídico tanto à Chefe do Executivo Municipal, como aos Secretários Municipais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:B2812DC0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.115, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 40% (quarenta por cento) à Servidora Maria Vanessa Lourenço Menezes, ocupante do cargo de Diretor Geral do Setor de Licitações e Contratos CNE 1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em questão justifica-se pelo fato de que a servidora em tela atua como Pregoeira, com poder decisório tanto em pregões presenciais como em digitais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:FC183356
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.116, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) à Servidora Grace Ferreira de Moura Viana, ocupante do cargo de Tesoureira CNE2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, nos termos do no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) epígrafe fundamenta-se no fato de que a referida servidora realiza diversas atividades financeiras no controle dos pagamentos do Município de Fortim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:5170DAA6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.117, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.