DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear JHONNY PEREIRA DE SALES BENTO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Administrativo de Esporte.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7AE1F827

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº182/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear JACKSON OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Administrativo de Esporte. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:52F50A96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 122/2025

PORTARIA N° 122/2025

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER- VIVOS DE BENS IMÓVEIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Complementar 062, de 26 de Dezembro de 2016 e pela Instrução Normativa nº 001/2019, de 30 de Julho de 2019, da Secretaria de Administração e Finanças, nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter- Vivos de bens imóveis.
RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos de bens imóveis, que será composta pelos seguintes membros: 01 Fiscal de Tributos: Ana Claudia de Oliveira 01 Fiscal de Tributos: Nayandra Regina Teobaldo e Silva; 01 Engenheiro com Registro no CREA/CE: Anderson da Silva Pereira.

Art. 2° - Os membros desta Comissão farão jus a uma Gratificação por participação em comissões temporárias ou de ação continuada ou em grupos técnicos de trabalho como membro, sem necessidade de titulação ou qualificação específica, prevista no Art. 61, § 1°, IV, da Lei n°. 094/92, com a redação dada pela Lei n°. 641/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 026/2018, de 26 de Junho de 2018.

Art. 3º - Farão jus a gratificação de que trata esta Portaria somente os servidores ocupantes do quadro efetivo da Administração Pública.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí - CE, aos 02 de janeiro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:C7B74797

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 191/2025

PORTARIA Nº 191/2025

ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICAPUÍ - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Ofício Nº 020/2025, encaminhado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Secretaria de Administração e Finanças, solicitando a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Turismo de Icapuí – COMTUR, para o biênio 2023-2025 . RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo, para exercer o mandato referente ao biênio 2023/2025. REPRESENTANTES DO GOVERNO/ INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS a) Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí;

TITULAR: Maxsuel Barros e Silva, inscrito sob o CPF de nº 027..-17 SUPLENTE: Edvanda Maria Melo Maia, inscrita sob o CPF de nº 898..-72

b) Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental;